Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Oficio do Executivo nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22/2026. - |
Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 1º da lei municipal 5477/2025 - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 9º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado em Campos do Jordão/SP, no período de 15 a 19 de junho de 2026. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Manual de Procedimentos das Emendas Parlamentares Impositivas, regulamenta sua apresentação, análise e execução no âmbito do Poder Legislativo. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Ofício ao Vereador nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 6 |
Encaminha o relatório bimestral da Zeladoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativo aos meses de março e abril de 2026. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
|
| 7 |
Moção de Congratulações à Rádio Mirante pelo seu 45º aniversário. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 8 |
Moção de pesar á família da Sra. Julia da Silva Ferreira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 9 |
Moção de pesar à família do Sr. Tarcísio Terribli. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 10 |
Reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 80/2026, aprovada na 5ª Sessão Ordinária e protocolado na Prefeitura no dia 20 de março, em que "Requer ao Poder Executivo informações sobre o valor exato da Receita Corrente Líquida (RCL) do Exercício de 2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 11 |
Solicita o relatório de pesagem e os processos de pagamentos referentes ao serviço de coleta e transbordo de resíduos sólidos, compreendendo o período de janeiro de 2025 até o mês atual (maio de 2026). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 12 |
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da falta de medicamentos e insumos essenciais para o tratamento de pacientes nas unidades de saúde deste município quais medidas estão sendo tomadas para evitar a recorrência do problema. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 13 |
Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, localizada ao final da rua Henrique Cabral de Vasconcelos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 14 |
Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no bairro do Macuco. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 15 |
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o contrato de limpeza das escolas municipais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo para que tome providências em relação a falta de água no bairro Portal da Aliança II. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 17 |
Indica ao Poder Executivo a colocação de placa de identificação na Praça Gilberto Coimbra Pirajá Martins. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 18 |
"Indica ao Poder Executivo para que seja instalado uma lombada na frente da entrada da EMEB Genoefa Pan Bernardo, na Estrada Vicinal São João da Boa Vista - Santo Antonio do Jardim, no Bairro do Macuco". - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 19 |
Indica ao Executivo a limpeza do mato alto no Recanto dos Pássaros, no Jardim dos Reis e em todas as praças públicas. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 20 |
Indica o corte do mato alto e limpeza da área da EMEB Miguel Jorge Nicolau, na Vila Fleming. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 21 |
Indica o corte do mato alto e limpeza da praça localizada à rua Erica Cristiane de Souza, no bairro Pousada do Sol. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 22 |
Indica ao Executivo a supressão da árvore localizada na R. Teófilo Ribeiro de Andrade, na altura do n° 797. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 23 |
Indica a colocação de redutor próximo do cruzamento da rua Santa Filomena com a Salomão Elias, próximo a escola Padre Josué. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 24 |
Indica Poda de árvore na rua Osvaldo Padovan Splettstoser, nº 90. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 25 |
Indica ao Poder Executivo a limpeza da praça do bairro Alegre, localizada entre a rua Sebastião Betti e Cesário Dias. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |