Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão de Assessor do Diretor do Departamento de Finanças, no Quadro Geral dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo III da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992.

Altera a denominação do Departamento de Cultura do Município de São João da Boa Vista, altera a redação do inciso VI do Artigo 14, a denominação da Seção VI, o caput do Artigo 59 e acrescenta as alíneas `f, g, h, i, j, k, l, m e n` a este artigo, da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade - PROMED, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Solicita a cessão do Plenário, e comunica a realização de Audiência Pública no dia 27 de maio de 2026, às 18h15, com a finalidade de apresentar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao senhor Paulo Henrique Lino.

Concede o Título de "Jovem Revelação do Ano" a Guilherme Alvares Lopes.

Moção de Apoio ao Campus da UNESP em Franca em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos.

Moção de Congratulações aos organizadores da oitava edição do King Fighter.

Moção de Congratulações aos Agentes de Trânsito pelo dia nacionalmente celebrado em 11 de maio.

Solicita ao Executivo estudos para a revitalização das quadras esportivas dos bairros Recanto do Jaguari e Jardim Europa.

Solicita alteração do sentido de tráfego da Rua Felipe Celestino, no Jardim Guanabara, alteração do sentido de circulação.

Requer informações e documentos relacionados ao Processo Administrativo 038/2026 e do Pregão Eletrônico 06/2025.

Solicita ao Executivo manutenção urgente no pavimento da rua Deputado Campos Vergal do número 214 ao 350, bem como a construção de reforço de talude ao redor do açude lá existente.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação em pontos estratégicos do bairro do Pratinha de placas indicando a rota para chegar ao frigorífico localizado na estrada da Pedra Balão.

Indica ao Executivo estudos para reforçar a conscientização da população por meio de iluminação temática nos prédios públicos municipais com alternância de cores ao longo do ano.

Indica ao Executivo o corte do mato alto e limpeza das áreas interna e externa da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antônio.

Encaminha indicação ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a concessão de isenção a entidades filantrópicas no estacionamento rotativo - Zona Azul - no município de São João da Boa Vista/SP.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Praça Valter Moraes, no bairro Jardim Aurora, com especial atenção ao bebedouro, aos brinquedos e à quadra de esportes.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a revitalização da quadra de esportes do bairro Jardim Primavera, situada à Rua Sebastião Pessoa de Almeida.

Indica ao Poder Executivo providências sobre a situação das placas de Indicação e Referências na cidade.

Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada, em substituição à lombada anteriormente solicitada, em frente à EMEB Genoefa Pan Bernardo, na Estrada Vicinal São João da Boa Vista - Santo Antonio do Jardim, no Bairro do Macuco.

Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada na altura entre os 150 e 200 metros anteriores à EMEB Genoefa Pan Bernardo, na Estrada Vicinal São João da Boa Vista - Santo Antonio do Jardim, no Bairro do Macuco.

Encaminha dados referentes à apuração de receitas e despesas do Plano Previdenciário relativos ao 1º trimestre do exercício de 2026.