Resumo (23ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 23 ª Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-

Ofício nº 367/2015 – Encaminha resposta ao Ofício-pf nº502/2015, de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 368/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº554/2015, de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo­

Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2015 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Denomina- se Alameda 24 de junho a Alameda Um do loteamento fechado “Lago da Prata”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2015 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Institui o Programa Adote uma Escola, na forma que especifica, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.


MOÇÕES:-

Moção nº 126/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Congratula a Escola Municipal Sarah Salomão que completa 14 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 127/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia congratulações ao Corpo Discente e Docente, e aos alunos, da EMEIF Sarah Salomão pela passagem de mais um ano de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 128/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Congratulações pelo Dia do Soldado, cuja comemoração se dá todo dia 25 de agosto de cada ano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 129/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Congratulações aos Maçons pelo Dia Municipal do Maçon, que será comemorado no dia 20 de agosto. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 130/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia congratulações ao NUCAI – Núcleo dos Corretores e Administradores de Imóveis de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 581/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior– Solicita a formação de uma comissão de estudos para apurar as denúncias que esta casa recebeu de óbito por omissão de atendimento no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 582/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de caixa de reuso de água no Campo de Futebol do CSU Luís de Freitas, no Bairro Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 583/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações e providências quanto a instalação de passagens elevadas de pedestres na Rua Racticliff, no Bairro do Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 584/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao SETRAN informações sobre a sinalização na entrada do bairro Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 585/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao SETRAN informações sobre a sinalização na entrada do bairro Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 586/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao SETRAN informações sobre a sinalização na entrada do bairro Jardim 1° de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 587/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo a prestação de contas da Cooperativa Coopermax. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 588/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações a respeito de limpeza de terrenos públicos e particulares e propõe a criação de campanha da conscientização. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 589/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Reitera o requerimento n°81/2015, que solicita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento – CDM, cópia das atas de todas as reuniões ocorridas nos anos 2003 e 2004. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 590/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências relacionadas à falta de iluminação pública no final da Rua Bezerra de Menezes, fundo com a CSU do bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 591/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a instalação do obstáculo tipo Tartaruga n° I ou II próximos ou em frente a todas as escolas e creches do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 592/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a viabilidade de estudos para implantação de Consultório de Rua. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 593/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda de árvore na Rua Giordano Cirto ao lado do nº 119, no Bairro Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 594/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN um semáforo, no cruzamento da Rua Ratcliff com a David de Carvalho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 595/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providências e estudos para instalação de placas de sinalização de passagem livre no semáforo existente na Praça da Catedral, em frente a Agência do Banco do Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 596/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita a relação de todas as empresas terceirizadas que prestam serviço no Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 597/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde, referente ao postinho inaugurado no Jardim das Azaleias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 598/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN a pintura de todos os Redutores de Velocidade da Avenida Izete Corrêa Fontão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 599/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de braço de luz na R. Jonas Vieira de Barros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 600/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Reitera os Requerimento n°80 e 486/2015, solicitando pedido de redutor de velocidade na Rua Rosa Dias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 601/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Cultura, contato com a Casa dos Açores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 602/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a poda das árvores na Rua Antenor A. da Silva. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 603/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN estudos para colocação de Redutor de Velocidade na Rua David de Carvalho, em frente ao número 148. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 604/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações sobre o repasse que a Prefeitura fez à BioSaúde e foi retido pela Justiça. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 605/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a verba do CEREST. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 606/2015 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Odair Pirinoto – Solicita a intercessão do Deputado Campos Machado na doação do prédio do Fórum para a Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 197/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a instalação de um Placar Funerário na Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos, no bairro o DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 198/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Sugere ao Executivo o nome do saudoso Orlando Fanelli, na Rotatória existente em frente a UNIFAE. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 199/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita iluminação pública na Rua Guilherme Ciacco, esquina com a Rua Daercio Quero Roblles. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 200/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza e reforma dos banheiros da quadra esportiva do bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 201/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza de toda extensão da área pública do bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 202/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua Antenor A. da Silva. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 203/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a reforma dos pontos de circulares da Av. João Osório e Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 204/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o recapeamento das ruas do Jardim Flamboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 205/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o recapeamento das ruas do Jardim das Flores. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 269/2015 – Do Departamento Municipal de Educação – Convida para a seleção dos trabalhos referentes ao programa “Viver e Ser Feliz”. O julgamento dos trabalhos acontecerá no período de 06 a 08 de outubro de 2015 das 19h30min às 22h00min. A cerimônia de premiação será no dia 24 de outubro de 2015. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 270/2015 – Da Unifae – Envia Balancetes da receita e da despesa do mês de julho de 2015. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 271/2015 – Do Projeto Cara Limpinha - Convida para a inauguração da nova sede, dia 15 de agosto de 2015 a partir das 9h00min, na Rua Antônio Milan nº 100, Jardim Vila Rica. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 272/2015 –Do DETRAN - Envia resposta ao Of. Gab. nº 002/2015, de autoria do vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 273/2015 –Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo –Envia cópia de inteiro teor das decisões Singular e da Colenda Primeira Câmara desta Corte.. À disposição dos Vereadores.


CONVITES:-

Convite nº 008/2015 – Da Câmara Municipal de Tambaú - Convite para participar da Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Tambauense e Profissional Modelo à diversas autoridades. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 22ª. Sessão Ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 22ª. Sessão Ordinária dia 10 de agosto de 2015.


Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.