Resumo (16ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Altera os Artigos 14, 58 a 61- A e o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.654, de 31 de março de 2020, especificamente em relação ao Departamento de Cultura, que passa a denominar-se Departamento de Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 131/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 144/2026 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 133/2026 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2026 de autoria do Vereador João Luiz Moretto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 142/2026, de autoria do Vereador João Moretto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2026, de autoria do Vereador Tomé.

Concede o Título de ‘Jovem Revelação do Ano’ a Victor Hugo Santos Binelli.

Concede o Título de ‘Jovem Revelação do Ano’ a Ashley Fernanda Colozzo.

Encaminha a Moção de congratulações à CVA pelo evento realizado neste final de semana.

Moção de Pesar à família do Sr. Luiz Carlos de Souza (Luiz da Milk Moni).

Moção de Congratulações ao Sr. Osvaldo Quessa por ter recebido o 6º Dan - faixa coral.

Moção de Congratulações à Associação Jita Kyoei de Judô Kodokan e aos Senseis Marco Aurélio Gomes, Sensei Guilherme Daud e Sensei João Souza.

Moção de Congratulações aos colaboradores do SAMU Regional de São João da Boa Vista, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre o fechamento da EMEB Pedro Vaz de Lima.

Solicita ao Executivo informações acerca do serviço de acolhimento à pessoa em situação de rua.

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 552/2025, solicitando, ademais, previsão para a conclusão dos estudos técnicos relativos à obra do prolongamento solicitado.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre área e estrutura destinada às pessoas com deficiência (PCD) durante a Festa de São João 2026.

Requer ao Executivo informações e providências referentes ao atendimento de munícipes que necessitam de Tratamento Fora do Município, considerando a importância da garantia do direito à saúde e do acesso ao tratamento médico especializado.

Requer informações e documentos relacionados aos médicos que atuam no município.

Requer informações sobre a revitalização da fonte localizada na praça Gov. Armando Sales.

Requer informações sobre a propriedade de um barracão localizado na rua Maria Inez Lemes Colla, no bairro Terras de São José.

Requer providências em relação ao vazamento em uma adutora próxima a oficina do cavalo.

Indica ao Poder Executivo uma poda de árvore na rua Mato Grosso, nº 51, Vila Fleming.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza do mato desde a Rua José Virgílio Dutra, no bairro Durval Nicolau II até o postinho do bairro Maestro Mourão.

Indica ao Poder Executivo estudos técnicos e a posterior instalação de um redutor de velocidade na rua Carlos Coelho Filho.

Da Secretaria de Segurança Pública – Polícia Militar do Estado de São Paulo – encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 96/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal - Encaminha possíveis providências a serem adotadas pela Câmara Municipal diante das falhas da prestação de serviço pela Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Neoenergia).

Encaminha balancete de Receita de Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2025.

Encaminha a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2025.

Concede o Título de `Jovem Revelação do Ano` a Maria Luisa Bittencourt Borges.

Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade - PROMED, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa contratual e juros moratórios oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Insere o inciso XII no Art. 3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores, introduzido pela Lei Federal nº 12.587/2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/2018, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Município de São João da Boa Vista.