SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2013 Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 15ª Sessão Ordinária do dia 27 de Maio de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- Ofício nº 453/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 230/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 454/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 056/2013, que cria 08 (oito) vagas no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Substituto, constante da Tabela "D" do Anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 455/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 057/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Ofício nº 456/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 457/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 458/2013 &#8211; Encaminha resposta à Indicação nº 293/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 459/2013 &#8211; Encaminha resposta à Indicação nº 299/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 460/2013 &#8211; Encaminha resposta à Indicação nº 307/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 461/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 309/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 462/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 342/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 463/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 058/2013, que cria emprego no quadro de empregos permanentes da Prefeitura regidos pela C.L.T. e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 464/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 059/2013, que cria 05 (cinco) vagas no cargo de Assistente Social, constante da tabela &#8220;C&#8221; do anexo I da lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 465/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 060/2013, que cria 01 (uma) vaga no cargo de Psicólogo, constante da tabela &#8220;C&#8221; do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 466/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 061/2013, que cria 04 (quatro) vagas no cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da tabela &#8220;B&#8221; do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 467/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 062/2013, que cria 02 (duas) vagas no cargo de Monitor Profissionalizante, constante da tabela &#8220;B&#8221; do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 468/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 063/2013, que cria cargos em comissão na Tabela &#8220;D&#8221; do anexo III da lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 469/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 064/2013, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes do 8º Concurso de Cartuchos de Doces Juninos, intitulado CARTUCHO DE DOCES JUNINOS e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 470/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 065/2013, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina e dos Concursos de Quadrilhas Juninas, a serem realizadas no mês de junho de 2.013. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 471/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 066/2013, que altera o § 4º do artigo 6º da Lei 1.173, de 9 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadores de serviços, ou a ampliação dos já existentes, no Município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 472/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 067/2013, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a firmar convênio com a Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 473/2013 &#8211; Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 29 de maio de 2013, às 9h00 na Câmara Municipal sobre o 1º quadrimestre de 2013. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 474/2013 &#8211; Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 29 de maio de 2013, às 10h00 na Câmara Municipal sobre a apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos 1º quadrimestre de 2013. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- Projetos de Lei do Legislativo:- Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Denomina José Laudis Salomão a Praça compreendida entre a Rua Ida Gabriela da Silva Marcondes, na Rua Haig Mousessian e Rua Maria de Lourdes Peixoto de Souza, localizadas no Riviera São João. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Denomina de Jorge dos Reis a Rua 20 do Riviera de São João. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Denomina de Sérgio Vieira de Mello a Praça localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2013 &#8211; De autoria do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Acrescenta parágrafo 1º no artigo 1º da Lei 2.933/2010, que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. MOÇÕES:- Moção nº 031/2013 &#8211; De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior &#8211; Envia congratulações ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor do UNIFAE, pelo lançamento do curso de Farmácia em 2014, cogitando também a possibilidade da implantação do curso de Medicina em 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 032/2013 &#8211; De autoria do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita o envio de Moção de Congratulações a ciclista sanjoanense Luaana Silva Bezerra, campeã brasileira da categoria júnior feminino em Maringá-PR. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 304/2013 &#8211; De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA &#8211; Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de reformas no Centro de Convivência do Idoso Dona Beloca. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 305/2013 &#8211; De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA &#8211; Solicita a SABESP informações sobre a falta de águas todos os sábados no período da tarde no bairro Jardim Iolanada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 306/2013 &#8211; De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - Requer junto a empresa Embralixo, informações sobre cronograma de limpeza e conservação da Rua Júlia Peres Aparecido. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 308/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita estudos do Executivo para concessão de aumento de 10% aos servidores municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 309/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita ao Prefeito a reativação da fonte luminosa da Praça Gov. Armando Salles de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 310/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Rosa Dias (Jardim São Nicolau). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:- Indicação nº 353/2013 &#8211; De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA - Solicita ao Departamento de Esportes, a implantação de sistema de irrigação no campo de futebol do Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 354/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 355/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a construção de uma rotatória na entrada dos bairros Jardim das Amoreiras e Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 356/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a construção de uma rotatória na entrada dos bairros Jardim das Hortências e Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 357/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a reforma do alambrado da quadra existente no Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 358/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Solicita a colocação de um poste de iluminação pública na Rua Délio Macedo (Bairro Santo Antonio). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 359/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Solicita a colocação de postes de iluminação pública no trecho da Rua Vera Lucia Mançano Fernandes (Bairro Jardim Novo Horizonte). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 360/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Solicita a reparação urgente na estrada rural conhecida como Cural de Tábua/Pica Fumo (serra da Paulista). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 361/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Solicita da Prefeitura que seja fornecido números para as residências localizadas no prolongamento da Rua José Menin (Jardim dos Ipês II). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 362/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira &#8211; Solicita a abertura da Rua Benedito Barbosa, localizada no Jardim Lucas Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 363/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita ao Executivo estudo para a colocação de mão única de direção na Rua David de Carvalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 364/2013 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita ao Executivo estudo para a colocação de semáforos inteligente nas principais avenidas de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 365/2013 &#8211; De autoria do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita a instalação de um mini CEASA em nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 366/2013 &#8211; De autoria do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita a limpeza de entulhos e lixo na calçada da Rua Poços de Caldas, Vila Brasil, bem como a colocação de placas indicando &#8220;Proibido Jogar Entulho&#8221;. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:- Ofício nº 107/2013 - Do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 108/2013 &#8211; Da Doutora Daniela de C. Balestero Aleixo &#8211; Assessora Jurídica da UNIFAE &#8211; Solicita consulta do à NDJ Consultoria, com referência ao Regime Estatutário dos professores e funcionários que foram contratados pela CLT. Em deliberação. Aprovado. À Mesa Diretora para providências. Ofício nº 109/2013 &#8211; Da ASSSÃO &#8211; Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista &#8211; Solicita reparos na grade protetora e o desentupimento da caixa coletora de águas pluviais existente na Rua Antonio Oliveira, esquina com a Rua André Franco Montoro. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 110/2013 &#8211; Da Santa Casa de Misericórdia &#8220;Dona Carolina Malheiros&#8221; &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 286/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 111/2013 &#8211; Da Santa Casa de Misericórdia &#8220;Dona Carolina Malheiros&#8221; &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 282/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 112/2013 &#8211; Da Santa Casa de Misericórdia &#8220;Dona Carolina Malheiros&#8221; &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 283/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 113/2013 &#8211; Da Associação Paulista de Municípios &#8211; Encaminha cópia do protesto do Estado de São Paulo pela aprovação no Senado Federal do substitutivo ao projeto de reforma do ICMS. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 114/2013 &#8211; Do Rápido Luxo Campinas &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 214/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 115/2013 &#8211; Do Rápido Luxo Campinas &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 116/2013 &#8211; Do Rápido Luxo Campinas &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 117/2013 &#8211; Do Rápido Luxo Campinas &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 092/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 118/2013 &#8211; Do Rápido Luxo Campinas &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 093/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 119/2013 &#8211; Do Rápido Luxo Campinas &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 272/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 120/2013 &#8211; Do Rápido Luxo Campinas &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 121/2013 &#8211; Do Rápido Luxo Campinas &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 302/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. A primeira cidadã inscrita é a Senhora Jandira.Machado Oliveira, que falará sobre os Jogos do JORI. A próxima inscrita é a Senhora Graziela de Paula Gião, que falará sobre as enchentes na Rua Prof. Hugo Sarmento. Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 14ª. Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Maio de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 14ª. Sessão Ordinária a dia 20 de Maio de 2013. Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.

Expediente Diversos (15ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)