Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS TRAFANI”. - - “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS TRAFANI”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. MARIA TERESINHA
DE JESUS PEDROSA” - - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS.
- - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS.
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Rejeitado(a) Em deliberação. Em discussão. Em votação. Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS - - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS
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Aprovado(a) Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado. |