Resumo (7ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 7ª Sessão Ordinária do dia 30 de Março de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-

Ofício nº 089/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2015, que concede subvenções sociais às entidades municipais no exercício de 2.015 - Associação Maria Mateus Pereira “Dona Cida”, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com finalidade de manutenção dos serviços prestados nos moldes do programa de trabalho - Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo – CAACCH, a importância de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), com finalidade de manutenção dos serviços prestados nos moldes do programa de trabalho. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 090/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 042/2015, que dispõe sobre a desafetação de uma área de terras conhecida como Sistema de Lazer II do Jardim Nova República III, objeto de matrícula n° 29.876 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista, a fim de englobá-la a área institucional do mesmo bairro com finalidade de receber creche do Governo do Estado de São Paulo para 150 crianças. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 091/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 044/2015, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 092/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 043/2015, Institui no Município de São João da Boa Vista, a Política municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e da outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 093/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 35/2015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 094/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 044/2015, Dispõe sobre a gratificação a ser paga ao Servidor do IPSJBV que exerce o controle interno - Auditor Interno no IPSJBV e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 095/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 045/2015, Dispõe sobre a gratificação a ser paga ao Servidor do IPSJBV designado para exercer as funções relativas ao desenvolvimento de ferramentas de gestão e realização de Auditoria Externa nos órgão do Ente segurados do IPSJBV e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre obrigatoriedade de orientação sobre procedimentos de emergência e normas de segurança nos ambientes onde são realizados eventos que reúnam o público em geral. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares.. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Obriga as operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualizadamente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:-

Moção nº 029/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santa Maria, pelo lançamento oficial do GDG, Grupo de Desenvolvedores Google. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 030/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o envio de Moção de Congratulações a EMEB Genoefa Pan Bernardo pela ocasião do aniversário. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 031/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior pelo 36º aniversário da unidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 031/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia congratulações à EMEB Genoefa Pan Bernardo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 033/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, bem como a Unidade Poupatempo, pela passagem de 1 (um) ano de inauguração da Unidade Poupatempo no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 187/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao Prefeito Municipal notificar o proprietário de uma residência localizada na Rua Messias Diogo Souza em frente ao número 899, da limpeza da mesma. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 188/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal a operação “Bota Fora” nos bairros dos Municípios de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 189/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre quantidade de médicos que atendem em todas as unidades de saúde do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 190/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Prefeito Municipal que REITERA o Requerimento n° 520/2014, que solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Henrique Martarelo com a Rua Sebastião Camargo, no bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 191/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Prefeito Municipal estudos técnicos implantação de serviços de podologia nas dependências das Unidades Básicas de Saúde do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 192/2015 – De autoria do Odair Pirinoto– Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instituir um crematório em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 193/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a demora na execução do serviço de erradicação de uma árvore na Rua Gil Cabral de Vasconcelos, em frente ao n°66. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 194/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha ao Prefeito Municipal o anteprojeto de lei que dispõe sobre normas de proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do município de São João da Boa Vista o dever de informarem aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar, o alto índice de faltas e a evasão escolar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 195/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação, bebedouro e lixeiras na pista de caminhada do piscinão do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 196/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal poda de árvore na Rua Irmão de Souza Lima n°79. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 197/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal colocação de lâmpadas na Rua Antônio Machado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 198/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o Coordenador e a Equipe de vetor de epidemias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 199/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito Municipal estudos para implantação de mão única de direção, na Rua Gabriel Pio Loyola, no Bairro Vila Loyola. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 200/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito Municipal informações e providências sobre a falta de escoamento de água nos dias de chuva, na Rua Racticlif, no cruzamento com a Rua David de Carvalho, no Bairro Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 201/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito Municipal informações e providências sobre o recapeamento em todas as ruas do Bairro Jardim Aeroporto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 202/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o IML em São João da boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 203/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobra a criação do Programa Pro-50 anos, Programa de incentivo a empresas que contratarem trabalhadores nessa faixa de idade, e dá outras providências.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 204/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, informações referente à retirada do veículo que fazia o transporte de pacientes para a UNICAMP. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 205/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações sobre a empresa Cantareira Transmissora de Energia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 206/2015 – De autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação - Vereadores Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Reberson Menezes – Solicita que seja convocado o Diretor ou Responsável do Departamento de Planejamento para comparecer na Sessão Ordinária do dia 06/04 para explicar o Projeto de Lei nº 04/2015, sobre as modificações feitas no Plano Diretor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 207/2015 – De autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação - Vereadores Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Reberson Menezes – Encaminha ao Executivo as sugestões apresentadas pelo SEBRAE de modificação a Lei nº 3.314/2013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 208/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualidade de Vida do Servidor Público. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 209/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Departamento Municipal de Educação a instituição do Boletim Online na Rede Municipal de Educação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 210/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações sobre a fala de médicos do “Programa Mais Médicos”, na Unidade Intensiva de Saúde Doutor Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, Posto de Saúde do bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 211/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, informações com relação a denúncia da falta de funcionários administrativos na Unidade Intensiva de Saúde Doutor Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, Posto de Saúde do bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 212/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Requer providências sobre melhorias na iluminação na Praça da Igreja do Rosário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 213/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas João Pessoa com Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 214/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Empresa de Correios e Telégrafos solicitando a designação de um CEP para a Rua José Menin, no Jardim dos Ipês III. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 215/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informação ao Executivo referente a demora para o término da reforma do PSF do Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 216/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao SETRAN que seja realizada a sinalização de solo nas ruas do Jardim dos Ipês e do Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 217/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de bancos e cobertura no PSF do Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÃO:-

Indicação nº 062/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita providências para verificar o problema de escoamento de água na Estrada da Serra da Paulista, em frente a entrada do Sítio Osvaldo Abreu. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 063/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a manutenção nas lâmpadas queimadas no local onde é realizada a feira-livre aos domingos, principalmente do banheiro feminino. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 064/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de área com mato alto, na Rua Orlando Matielo, de propriedade da Municipalidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 065/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza do passeio da Avenida Marginal Treze de Maio, principalmente no trecho após o cruzamento da Rua 14 de Julho, que dá acesso a Rodoviária e a Rodovia SP 342. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 066/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o cumprimento da Lei nº 3.462/2013, que dispõe sobre o Plano de Acessibilidade no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 067/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a ampliação da Unidade de Saúde do Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 103/2015 – Da Renovias – Encaminha resposta ao Requerimento n°82/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 104/2015 – Do Instituo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Ofício nº 103/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 105/2015 – Da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul – Encaminha a Moção de Pesar nº 017/2015, pelo falecimento do Senhor Pedro Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 106/2015 – Da União das Sociedades Espiritas Intermunicipal de São João da Boa Vista – Solicita a data de 18//04/2015, para a realização de palestra em comemoração ao dia do Espírita, no Auditório da Câmara Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Atenda-se.

Ofício nº 107/2015 – Da Promotoria de Justiça – Encaminha Resposta ao Ofício nº 90/2015, de autoria do vereador Fernando Betti. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Atenda-se.

Ofício nº 108/2015 – Do Ministério da Educação – Informa liberação de recursos Financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Atenda-se.

Ofício nº 109/2015 – Do Conselho Tutelar – Informa Horários de funcionamento. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Atenda-se.

Ofício nº 110/2015 – Da Secretaria de Segurança Pública – Encaminha Resposta ao Ofício S/N/2014 de autoria do vereador Gérson Araújo. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Atenda-se.

Ofício nº 111/2015 – Da Secretaria de Segurança Pública – Encaminha Resposta a Moção 114/2014 de autoria do vereador Gérson Araújo. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Atenda-se.

Ofício nº 112/2015 – Da 1ª Cia da Polícia Militar – Encaminha resposta ao Requerimento nº 092/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 113/2015 – Da 1ª Cia da Polícia Militar – Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 6ª. Sessão Ordinária realizada no dia 23 de março de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 6ª. Sessão Ordinária dia 23 de março de 2015.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.