Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.280, DE 02 DE ABRIL DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART.22, § 5º DAL EI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.280, DE 02 DE ABRIL DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART.22, § 5º DAL EI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992

“DENOMINA-SE RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA A RUA TRÊS DO JARDIM DAS ROSAS”.

“DENOMINA-SE RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA A RUA TRÊS DO JARDIM DAS ROSAS”.

“DENOMINA-SE RUA NADIR DIAS MOLINA A RUA CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA NADIR DIAS MOLINA A RUA CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA CELINA CIRTO DE OLIVEIRA A RUA DOZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA CELINA CIRTO DE OLIVEIRA A RUA DOZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE LÁZARO TOBIAS MENDES A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.”

“DENOMINA-SE LÁZARO TOBIAS MENDES A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.”

“DENOMINA-SE JOSÉ DIAS NETO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”.

“DENOMINA-SE JOSÉ DIAS NETO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”.

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MAIO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MAIO DE 2013

MOÇÃO DE APOIO A CESSÃO DO PRÉDIO INTEGRAL A AVAPED OU QUE SEJA PROVIDENCIADO OUTRO LOCAL PARA ESSA ASSOCIAÇÃO.

MOÇÃO DE APOIO A CESSÃO DO PRÉDIO INTEGRAL A AVAPED OU QUE SEJA PROVIDENCIADO OUTRO LOCAL PARA ESSA ASSOCIAÇÃO.

MOÇÃO DE APOIO A VINDA DO IAMSPE PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

MOÇÃO DE APOIO A VINDA DO IAMSPE PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

AGRADECE A PREFEITURA POR TER ACATADO A SUGESTÃO DE MANTER A FARMÁCIA DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO NO DRS.

AGRADECE A PREFEITURA POR TER ACATADO A SUGESTÃO DE MANTER A FARMÁCIA DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO NO DRS.

AGRADECE AO SR ISAIAS VALLIM A RECEPÇÃO OFERECIDA AOS VEREADORES, PARABENIZANDO-O PELO EMPREENDIMENTO QUE REALIZA EM SUA PROPRIEDADE.

AGRADECE AO SR ISAIAS VALLIM A RECEPÇÃO OFERECIDA AOS VEREADORES, PARABENIZANDO-O PELO EMPREENDIMENTO QUE REALIZA EM SUA PROPRIEDADE.

REQUER PROVIDENCIAS DO SETOR COMPETENTE PARA COMUNICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARTICULAR OU DO PODER PÚBLICO, SITUADO AO LADO NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, Nº 681, BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ, PARA LIMPEZA E CORTE DE MATOS ALTOS.

REQUER PROVIDENCIAS DO SETOR COMPETENTE PARA COMUNICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARTICULAR OU DO PODER PÚBLICO, SITUADO AO LADO NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, Nº 681, BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ, PARA LIMPEZA E CORTE DE MATOS ALTOS.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE E REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POUSADA DO SOL.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE E REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POUSADA DO SOL.

REQUER PROVIDENCIAS DA PREFEITURA, PARA PODA DE ÁRVORES COM GALHOS ALTOS NA RUA SANTA TEREZINHA Nº 698, JARDIM DO TREVO.

REQUER PROVIDENCIAS DA PREFEITURA, PARA PODA DE ÁRVORES COM GALHOS ALTOS NA RUA SANTA TEREZINHA Nº 698, JARDIM DO TREVO.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SE NOSSO MUNICÍPIO TEM PROJETO INSCRITO NA PASTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA OBRAS NAS ÁREAS DE MOBILIDADE, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SE NOSSO MUNICÍPIO TEM PROJETO INSCRITO NA PASTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA OBRAS NAS ÁREAS DE MOBILIDADE, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO.

REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, INFORMAÇÕES, SOBRE PROBLEMAS DE EROSÃO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL.

REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, INFORMAÇÕES, SOBRE PROBLEMAS DE EROSÃO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE EROSÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NO KM 5 DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE EROSÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NO KM 5 DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTA,EMTO DE EDUCAÇÃO O PORQUE DA RETIRADA DO LANCE FONECIDO AOS ALUNOS DO CEFET NO PERÍODO DA MANHÃ.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTA,EMTO DE EDUCAÇÃO O PORQUE DA RETIRADA DO LANCE FONECIDO AOS ALUNOS DO CEFET NO PERÍODO DA MANHÃ.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA, PRINCIPALMENTE O EXECUTADO NA RUA SAMUEL HAHNEMANN, SANTO ANDRÉ.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA, PRINCIPALMENTE O EXECUTADO NA RUA SAMUEL HAHNEMANN, SANTO ANDRÉ.

SOLICITA QUE JUNTO COM OS MORADORES ENCONTRE UMA FINALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA EXISTENTE NOS FUNDOS DA NOVA CRECHE DO SANTO ANTÔNIO .

SOLICITA QUE JUNTO COM OS MORADORES ENCONTRE UMA FINALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA EXISTENTE NOS FUNDOS DA NOVA CRECHE DO SANTO ANTÔNIO .

SOLICITA A PINTURA DO PRÉDIO DA IGREJA SÃO BENEDITO, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A CRECHE DA CASA DAS CRIANÇAS.

SOLICITA A PINTURA DO PRÉDIO DA IGREJA SÃO BENEDITO, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A CRECHE DA CASA DAS CRIANÇAS.

SOLICITA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS AFIXEM TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, EM CUMPRIMENTO A LEI 3230/2012.

SOLICITA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS AFIXEM TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, EM CUMPRIMENTO A LEI 3230/2012.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTA TEREZINHA, 698, JARDIM DO TREVO.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTA TEREZINHA, 698, JARDIM DO TREVO.

SOLICITA SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

SOLICITA SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

SOLICITA QUE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS.

SOLICITA QUE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS.

SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES AO REDOR DO JARDIM EUROPA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES AO REDOR DO JARDIM EUROPA.

SOLICITA A REFORMA DA ÁREA DE LAZER EXISTENTENO JARDIM MORADA DO SOL, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA A REFORMA DA ÁREA DE LAZER EXISTENTENO JARDIM MORADA DO SOL, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA QUE SEJA REFEITA A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE À EMPRESA BERPEL.

SOLICITA QUE SEJA REFEITA A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE À EMPRESA BERPEL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO ACESSO QUE LIGA O JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO ACESSO QUE LIGA O JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA A REFORMA DAS PLACAS DE OBTUÁRIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A REFORMA DAS PLACAS DE OBTUÁRIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

ENVIA OFÍCIO SOLICITANDO LIMPEZA NA CALÇADA NA RUA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A EMPRESA CIMENTOLANDIA.

ENVIA OFÍCIO SOLICITANDO LIMPEZA NA CALÇADA NA RUA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A EMPRESA CIMENTOLANDIA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ESQUINA DAS AV LÁZARO RIBEIRO E AV. ADORVANO VALIM, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ESQUINA DAS AV LÁZARO RIBEIRO E AV. ADORVANO VALIM, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ADEMAR J. LIMA DESDE O TREVO DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ A EMPRESA CIMENTOLÂNDIA.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ADEMAR J. LIMA DESDE O TREVO DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ A EMPRESA CIMENTOLÂNDIA.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA ORGANIZAR A TAMPA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA JANDIRA DE OLIVEIRA FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR J. LIMA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA ORGANIZAR A TAMPA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA JANDIRA DE OLIVEIRA FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR J. LIMA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA INSTALAÇÃO DE GRADE PROTETORA EM CAIXA COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA JANDIRA DE OLIVEIRA FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR J. LIMA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA ORGANIZAR A TAMPA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA JANDIRA DE OLIVEIRA FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR J. LIMA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA RECONSTRUÇÃO DA GUIA EM ESQUINA DA AVENIDA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A RESOLAGEM DE PNEUS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA RECONSTRUÇÃO DA GUIA EM ESQUINA DA AVENIDA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A RESOLAGEM DE PNEUS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A RESOLAGEM DE PNEUS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A RESOLAGEM DE PNEUS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

DO SEBRAE – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 254/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DO SEBRAE – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 254/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.