Resumo (17ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013

Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 17ª Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 477/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 239/2013, de autoria de toda Casa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 478/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 312/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 479/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 278/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 480/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 481/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 316/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 482/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 317/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 483/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 319/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 484/2013 – Encaminha resposta aos Ofícios nºs 166 e 365/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 485/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 196/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 486/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 340/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 487/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 338/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 488/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 326/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 489/2013 – Encaminha o Projeto de lei nº 069/2013, Altera o caput do Art. 4º da Lei nº 3.280, de 02 de abril de 2.013, que dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de São João da Boa Vista – EMURVI ao Município de São João da Boa Vista, de acordo com disposto no Artigo 17, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8666/93 e no Artigo 99, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista, autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber os imóveis em doação sem encargos e autoriza o Município de São João da Boa Vista a alienar os imóveis mediante o procedimento licitatório sob a modalidade de leilão, nos termos do Art.22, § 5º da Lei Federal nº 8666/93 e dá outras providências Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 490/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 070/2013, que altera a redação do § 1º do Artigo 16 da Lei 656, de 28 de abril de 1.992. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se Rua NILCEA MARIA PERES PEDROSA a Rua Três do Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se Rua NADIR DIAS MOLINA a Rua Cinco do Jardim Parque dos Rosedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Denomina-se Rua CELINA CIRTO DE OLIVEIRA a rua Doze do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se Lázaro Tobias Mendes a Rua Cinco do loteamento Jardim das Hortências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se José Dias Neto a rua Sete do loteamento Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Ofícios aos Senhores Vereadores:-

Ofício nº 012/2013 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 013/2013 – De autoria da Presidência – Comunica que o Vereador Luís Carlos Domiciano, estará representando o Poder Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo, na cerimônia de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Igor Tadeu Trafane. À disposição dos Vereadores.


MOÇÕES:-

Moção nº 033/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Moção de Apoio a cessão do prédio Integral a AVAPED ou que seja providenciado outro local para essa associação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 034/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Moção de apoio a vinda do IAMSPE para São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 035/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Moção de Agradecimento ao Prefeito Municipal por ter acatado a sugestão de manter a Farmácia de remédios de alto custo no DRS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 036/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Moção de Agradecimento ao Senhor Isaias Vallim pela recepção oferecida aos Vereadores, parabenizando-o pelo empreendimento que realiza em sua propriedade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 318/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Requer providencias do setor competente para comunicar proprietário de terreno particular ou do Poder Público, situado ao lado na Rua Joel Lisboa Biotto, nº 681, Bairro Terras de São José, para limpeza e corte de matos altos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 319/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Requer informações e providências sobre a necessidade e reforma na Quadra Poliesportiva Ilsondelso Batista de Oliveira localizada no bairro Jardim Pousada do Sol. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 320/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Requer providencias da Prefeitura, para poda de árvores com galhos altos na Rua Santa Terezinha nº 698, Jardim do Trevo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 321/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informação ao Executivo se nosso Município tem projeto inscrito na pasta do Ministério do Planejamento para obras nas áreas de mobilidade, saneamento e pavimentação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 322/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – BIRA - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações, sobre problemas de erosão na Estrada Velha que liga São João a Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 323/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – BIRA - Requer providências para sanar o problema de erosão, bem como a instalação de grade de proteção para pedestres na ponte localizada no KM 5 da Estrada Velha que liga São João a Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 324/0213 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações ao Departamento de Educação o porquê da retirada do lanche fornecido aos alunos do CEFET no período da manhã. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 325/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informação sobre os serviços de varrição de rua, principalmente o executado na Rua Samuel Hahnemann, Santo André. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 326/2013 – De Autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informação sobre a situação do motorista da AVAPED. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 375/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que junto com os moradores encontre uma finalidade para utilização da quadra existente nos fundos da nova creche do Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 377/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura do prédio da Igreja São Benedito, onde está funcionando provisoriamente a Creche da Casa das Crianças. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 378/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que as escolas municipais afixem telefones de emergência em suas dependências, em cumprimento a Lei 3230/2012. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 379/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a troca de lâmpadas queimadas na quadra do Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 380/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a poda de árvores localizadas na Rua Santa Terezinha, 698, Jardim do Trevo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 381/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita serviço de melhoria na estrada da Pedra Rachada, que se encontra em péssimas condições de tráfego. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 382/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Octávio da Silva Bastos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 383/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para a instalação de semáforo de orientação para pedestres, nos principais cruzamentos de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 384/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a realização de limpeza do açude localizado no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 385/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que seja realizada a limpeza dos terrenos existentes ao redor do Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 386/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a reforma da área de lazer existente no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 387/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que seja refeita a faixa de pedestre existente na Rua Tiradentes, em frente à Empresa Berpel. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 388/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a realização de melhoria no acesso que liga o Jardim Europa ao Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 389/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a reforma das placas de obituários existentes em nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 126/2013 – Da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – Encaminha resposta ao Ofício nº 233/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 127/2013 - Do Conselho Tutelar - Encaminha Escala de Plantões do mês de junho de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 128/2013 – Da ASSSÃO – Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando apoio para limpeza na calçada da Rua Ademar J. Lima, próximo a empresa Cimentolândia. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 129/2013 – Da ASSSÃO – Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando apoio para a instalação de lâmpadas na esquina das Avenidas Lázaro Ribeiro e Adorvando Valim, no Distrito Industrial. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação

Ofício nº 130/2013 – Da ASSSÃO – Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando apoio para instalação de iluminação da Rua Ademar J. Lima desde o trevo do Distrito Industrial até a empresa Cimentolândia. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação

Ofício nº 131/2013 - Da Câmara Municipal de São Paulo - Convite para participar da Sessão de Solenidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Igor Tadeu Trafane, a realizar-se no dia 10 de junho de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 132/0213 – Da Unifae – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de maio de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 133/2013 – Da ASSSÃO – Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando apoio para organizar a tampa de galerias de águas pluviais, existente no final da Avenida Jandira de Oliveira Freitas, esquina com a Avenida Ademar J. Lima no Distrito Industrial. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação

Ofício nº 134/2013 – Da ASSSÃO – Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando apoio para instalação de grade protetora em caixa coletora de águas pluviais, existente no final da Avenida Jandira de Oliveira Freitas, esquina com a Avenida Ademar J. Lima no Distrito Industrial. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação

Ofício nº 135/2013 – Da ASSSÃO – Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando apoio para reconstrução da guia em esquina da Avenida Ademar J. Lima, próximo a Resolagem de Pneus no Distrito Industrial. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação

Ofício nº 136/2013 – Da ASSSÃO – Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando apoio para limpeza no final da Avenida Ademar J. Lima, próximo a Resolagem de Pneus no Distrito Industrial. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação

Ofício nº 137/2013 – Do SEBRAE – Encaminha resposta ao Ofício nº 254/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 138/2013 – Da Maçonaria– Agradece os vereadores Claudinei Damalio, Gerson Araújo, Titi, Fernando Betti, João Henrique, José Eduardo, Claudinho, Ademir e Odair Pirinoto, que na Sessão do dia 27 de maio, votaram pela permanência da Lei nº 2933/2010 – Lei dos Bares. À disposição dos vereadores.

Ofício nº 139/2013 – Da Diocese de São João da Boa Vista – Convite para participar da Celebração Eucarística de Ordenação Episcopal de Monsenhor Luiz Antonio Cipolini, a realizar-se no dia 07 de julho de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 140/2013 – De Gustavo de Assis – Editora Baraúna e Centro Cultura UNIFEOB – Convite para participar do lançamento do livro HERDEIRA DA MORTE, a realizar-se no dia 14 de junho, no Centro Cultural UNIFEOB. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 141/2013 – Da Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos – Convida para o lançamento Oficial da 40ª. EAPIC, dia 11 de junho, às 19 horas.. À disposição dos Vereadores.

TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 016/2013 - Do Ministério da Saúde - Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

A primeira cidadã inscrita é a Senhora Maria de Lourdes Juvêncio, Presidente da Associação Amigos do Luiz Gama, que falará sobre diversas benfeitorias na referida Associação.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 16ª. Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Junho de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 16ª. Sessão Ordinária a dia 03 de Junho de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.