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Resumo
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Expediente Diversos
(26ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 26 ª Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 377/2015 – Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativa aos meses de abril, maio e junho de 2015. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Ofício nº 378/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°93/2015, que dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Rabelo, a Rua 8 (oito) do Conjunto Habitacional Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 379/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°94/2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, revoga a Lei n°2545, de 26 de maio de 2009 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/>Ofício nº 380/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°95/2015, que dispõe sobre o programa de pagamento incentivado no Município de São João da Boa Vista dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2015 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Ademir Martins Boaventura – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2015 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Ademir Martins Boaventura – Dispõe sobre a "Regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos" do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2015 – De autoria da Mesa – Cria o cargo de Telefonista no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2015 – De autoria do vereador Reberson Menezes – Institui o “Dia do Jovem Advogado” no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Decreto do Legislativo<br/><br/>Projeto de Decreto do Legislativo nº 13/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos da Costa, Presidente da OAB do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Oficio aos Vereadores:- <br/><br/>Ofício n° 025/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2015. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 137/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Congratulações ao Reitor da UNIFEOB João Octávio Bastos Junqueira, pela nomeação como suplente no Conselho Estadual da Educação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 138/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Congratula o Moto Clube Mantra pela realização do 8° Encontro de Motociclistas. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 139/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplauso aos organizadores do VIII Evento Folclórico AFRO CULTURAL do Grupo AYÔ. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 140/2015 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Gérson Araújo – Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo brilhante desempenho inclusive no trabalho desenvolvido no patrulhamento e na busca de indivíduos que situaram roubos na região do Bairro do DER. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 706/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita da Vigilância Sanitária as quatro últimas avaliações realizadas nas Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 707/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações e providências quanto a instalação de faixa elevada de pedestre na Rua 14 de julho, em frente a loja Papai do céu, próximo ao cruzamento com a Rua da Saudade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 708/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações sobre descarte de entulhos transportados por caminhões da municipalidade e ocorrido em área pública localizada na Rua Delmiro Jacinto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 709/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a Manutenção dos brinquedos da Praça Jardim Del Prata. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 710/2015 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Encaminha o anteprojeto de lei que Acrescenta o inciso IX ao artigo 6º da Lei nº 2.601, de 01 de setembro de 2.009 (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 711/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita um redutor de velocidade na Rua Riachuelo, próximo a cada de número 88. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 712/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo informações sobre a retirada das ambulâncias no período noturno do Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 713/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN a pintura de faixa de estacionamento em toda a extensão da Rua João Pessoa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 714/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a implantação de entrega de correspondência em domicílios no bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 715/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a checagem “In Loco” de todos os promitentes mutuários, após o sorteio, em programas de moradias sociais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 716/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações ao executivo sobre o convênio firmado com o Governo para a instalação do programa Vida Saudável em nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 717/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN analisar os tempos dos semáforos instalados no Jardim dos Ipês, na Av. Isete Correia Fontão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES- <br/><br/>Indicação nº 219/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a repintura da faixa de pedestres existente na Rua Oscar Janson, próximo ao cruzamento da Rua José Aguiar. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 220/2015 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita a limpeza de terreno destinado a área de lazer no Jardim das Hortências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 285/2015 – Da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios - Encaminha resposta ao Requerimento n° 568/2014, de autoria dos vereadores Leonildes Chaves e Ademir Martins. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Ofício nº 286/2015 – Da Câmara dos Deputados – Encaminha resposta ao Requerimento n° 565/2015 de autoria dos vereadores Antônio Aparecido da Silva, Fernando Betti, João Henrique, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Ofício nº 287/2015 – Do Tiro de Guerra – Acusa o recebimento da Moção n°128/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Ofício nº 288/2015 - De Douglas da Silva Vitielli - Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos - Encaminha resposta ao Ofício nº 495/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, Presidente da Comissão de Estudos. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Estudos.<br/><br/>Convites:<br/><br/>Convite nº 12/2015 - Da Escola Padre Josué Silveira Mattos - Convida para a celebração do 53º aniversário da instituição, que realizará no dia 11 de setembro de 2015 as 8h00min. A disposição dos senhores vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>A primeira inscrição trata-se do Senhor JOSENILDO CABRAL DE MELO, que irá falar sobre o Bairro Santo Antonio.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 25ª. Sessão Ordinária realizada no dia 31 de agosto de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 25ª. Sessão Ordinária dia 31 de agosto de 2015.<br/><br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2015<br/><br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 90/2015 – do Executivo - se denomina Rua Januario Zanelli a Rua 29 (vinte e nove) do Conjunto Habitacional Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se JOSUÉ CORSO NETTO (Zico Corso), o Viaduto existente na SP 342, em frente ao Supermercado Big Bom e Corso Autosserviços. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>SEGUNDA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 87/2015 – do Executivo - dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU), instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009, modificado pela Lei nº 3.800, de 11 de março de 2.015.. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 88/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmio em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes do 3° Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista "Leilah Assumpção", a ser realizado no período de 19 a 31 de outubro de 2015 e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 89/2015 – do Executivo - dispõe sobre o Artigo da Lei Complementar n° 2.148, de 25 de setembro de 2007 e acrescenta-lhe Parágrafo único. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores.<br/><br/> <br/>Projeto de Lei nº 92/2015 – do Executivo - dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.314 de 13 de junho de 2013 (que dispõe sobre o SIMPLES) e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div>
