Matérias do Expediente (26ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2015 - BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
| 2 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA RECEITA ABRIL 2015 - BALANCETE DA RECEITA ABRIL 2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
| 3 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA MAIO 2015 - BALANCETE DA DESPESA MAIO 2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
| 4 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA RECEITA MAIO 2015 - BALANCETE DA RECEITA MAIO 2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2015 - BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
| 6 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2015 - BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
- “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 2.545, DE 26 DE MAIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 2.545, DE 26 DE MAIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS
DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS
DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 16 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE AGOSTO-2015 - BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE AGOSTO-2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
| 17 |
CONGRATULA O REITOR DA UNIFEOB, JOÃO OCTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA, PELA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE NO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. - CONGRATULA O REITOR DA UNIFEOB, JOÃO OCTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA, PELA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE NO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 18 |
CONGRATULA O MOTO CLUBE MANTRA PELA REALIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS - CONGRATULA O MOTO CLUBE MANTRA PELA REALIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 19 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO VIII EVENTO FOLCLÓRICO AFRO CULTURAL DO GRUPO AYÔ - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO VIII EVENTO FOLCLÓRICO AFRO CULTURAL DO GRUPO AYÔ
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PATRULHAMENTO E NA BUSCA DE INDIVÍDUOS QUE SITUARAM ROUBOS NA REGIÃO DO BAIRRO DO DER - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PATRULHAMENTO E NA BUSCA DE INDIVÍDUOS QUE SITUARAM ROUBOS NA REGIÃO DO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AS QUATRO ÚLTIMAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - SOLICITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AS QUATRO ÚLTIMAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
Requerimento nº 707 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 14 DE JULHO, EM FRENTE À LOJA PAPAI DO CÉU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DA SAUDADE - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 14 DE JULHO, EM FRENTE À LOJA PAPAI DO CÉU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DA SAUDADE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 23 |
Requerimento nº 708 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE ENTULHOS TRANSPORTADOS POR CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE OCORRIDO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DELMIRO JACINTO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE ENTULHOS TRANSPORTADOS POR CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE OCORRIDO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DELMIRO JACINTO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JARDIM DEL PRATA - SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JARDIM DEL PRATA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
Requerimento nº 710 de 2015
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009 (ZONA AZUL) - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009 (ZONA AZUL)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 26 |
SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, PRÓXIMO AO NÚMERO 88 - SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, PRÓXIMO AO NÚMERO 88
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS AMBULÂNCIAS NO PERÍODO NOTURNO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS AMBULÂNCIAS NO PERÍODO NOTURNO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 29 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM DOMICÍLIOS NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM DOMICÍLIOS NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
SOLICITA AO SETRAN ANALISAR OS TEMPOS DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO JARDIM DOS IPÊS, NA AV. ISETE CORREIA FONTÃO - SOLICITA AO SETRAN ANALISAR OS TEMPOS DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO JARDIM DOS IPÊS, NA AV. ISETE CORREIA FONTÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA OSCAR JANSON, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ AGUIAR - SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA OSCAR JANSON, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ AGUIAR
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DESTINADO A ÁREA DE LAZER NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS - SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DESTINADO A ÁREA DE LAZER NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
Ofício do Expediente nº 288 de 2015
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DE DOUGLKAS DA SILVA VITIELLI - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 495/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS (TRAMITANDO) - DE DOUGLKAS DA SILVA VITIELLI - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 495/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Estudos. |