Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.094,95 METROS QUADRADOS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO “SÍTIO MATA DO PICADÃO”, IDENTIFICADO COMO GLEBA “A1-2-1-1B”, DE PROPRIEDADE DE IZA TEIXEIRA GARCIA, MARCELO BENEDITO PERINOTI, ALCEU ZAVANIN DA SILVA, ALCIMARA TEODORO DA SILVA DUARTE (HERDEIRA DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA), HELCIO TEODORO ZAVANIN DA SILVA (HERDEIRO DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA) E MARCOS SERRAIOCCO HONÓRIO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.094,95 METROS QUADRADOS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO “SÍTIO MATA DO PICADÃO”, IDENTIFICADO COMO GLEBA “A1-2-1-1B”, DE PROPRIEDADE DE IZA TEIXEIRA GARCIA, MARCELO BENEDITO PERINOTI, ALCEU ZAVANIN DA SILVA, ALCIMARA TEODORO DA SILVA DUARTE (HERDEIRA DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA), HELCIO TEODORO ZAVANIN DA SILVA (HERDEIRO DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA) E MARCOS SERRAIOCCO HONÓRIO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NEGE JACOB E MARIA APARECIDA ALVARES JACOB, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NEGE JACOB E MARIA APARECIDA ALVARES JACOB, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS).

DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS).

DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA

DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA

DENOMINA-SE RUA OCTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, A RUA DEZ (10) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.

DENOMINA-SE RUA OCTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, A RUA DEZ (10) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.

DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA QUINZE (15) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA QUINZE (15) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.

DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.

DENOMINA-SE SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), O PRÉDIO NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE.

DENOMINA-SE SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), O PRÉDIO NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE.

DENOMINA-SE RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), A RUA ONZE (11) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), A RUA ONZE (11) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA DORIVAL DA SILVA, A RUA TREZE (13) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS.

DENOMINA-SE RUA DORIVAL DA SILVA, A RUA TREZE (13) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS.

DENOMINA-SE RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA.

DENOMINA-SE RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, A RUA NOVE (9), DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, A RUA TREZE (13), DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, A RUA TREZE (13), DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I.

DENOMINA-SE RUA MANOEL TOMÉ FILHO, A RUA QUARENTA E UM (41), DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA MANOEL TOMÉ FILHO, A RUA QUARENTA E UM (41), DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, A RUA VINTE (20) DO JARDIM AURORA

DENOMINA-SE RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, A RUA VINTE (20) DO JARDIM AURORA

DENOMINA-SE RUA MARCELO CAVALCANTE, A RUA SETE (7) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS

DENOMINA-SE RUA MARCELO CAVALCANTE, A RUA SETE (7) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, MANIFESTANDO APELO A NÃO APROVAÇÃO DO CORTE DE RECURSOS NO PACOTE DE AJUSTE FISCAL DO SISTEMA "S".

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, MANIFESTANDO APELO A NÃO APROVAÇÃO DO CORTE DE RECURSOS NO PACOTE DE AJUSTE FISCAL DO SISTEMA "S".

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA, PELA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S.

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA, PELA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S.

SOLICITA ENVIO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO DO SISTEMA “S”.

SOLICITA ENVIO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO DO SISTEMA “S”.