Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2016 em 2ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (2ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 309, DE 26 DE JUNHO DE 1.990, QUE INSTITUI NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI)
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 309, DE 26 DE JUNHO DE 1.990, QUE INSTITUI NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI)