Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 234 de 2020 em 28ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura (28ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 234 de 2020
Solicita informações acerca do cumprimento de dispositivos das Leis Federais nº 10.741/2003 e 10.048/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências e dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, respectivamente.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação