Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2020 em 40ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura (40ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2020
Concede subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional suplementar.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação