Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2014 em 7ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (7ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2014
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.