Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2014 em 7ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (7ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2014

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA