Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025 em 9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura (9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025

Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e no pós-parto imediato, nas maternidades públicas e privadas situadas na cidade de São João da Boa Vista/SP.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação