Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2016 em 11ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (11ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2016
“ALTERA O ITEM ‘JARDIM NOVA REPÚBLICA II E IV’ DO TÓPICO 3.1 (PARA
ZONAS RESIDENCIAIS – ZR), ZR 1-1 (CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO EM LOCAIS ESPECÍFICOS), DO
ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
“ALTERA O ITEM ‘JARDIM NOVA REPÚBLICA II E IV’ DO TÓPICO 3.1 (PARA
ZONAS RESIDENCIAIS – ZR), ZR 1-1 (CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO EM LOCAIS ESPECÍFICOS), DO
ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
ZONAS RESIDENCIAIS – ZR), ZR 1-1 (CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO EM LOCAIS ESPECÍFICOS), DO
ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.