Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2016 em 1ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (1ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2016
INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS