Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2017 em 26ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura (26ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2017
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RENOVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PRÓ MEIO AMBIENTE SERRA DA MANTIQUEIRA - ASSEMA, APROVADA PELA LEI N° 1.373, DE 09 DE AGOSTO DE 2.004.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RENOVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PRÓ MEIO AMBIENTE SERRA DA MANTIQUEIRA - ASSEMA, APROVADA PELA LEI N° 1.373, DE 09 DE AGOSTO DE 2.004.