Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2018 em 26ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura (26ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2018
ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017.