Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo nº 1 de 2015 em 39ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (39ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

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Matéria

Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo nº 1 de 2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00. ART. 1º. MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 129/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º - FICAM AS ESCOLAS DE SAMBA OBRIGADAS A PRESTAREM CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, IMPRORROGAVELMENTE, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2.016, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL.”

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00. ART. 1º. MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI
Nº 129/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º - FICAM AS ESCOLAS DE SAMBA
OBRIGADAS A PRESTAREM CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, IMPRORROGAVELMENTE, ATÉ
O DIA 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2.016, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,
SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL.”