3ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Encaminha Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 18/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 44/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Ofício da Presidência nº 09/2026.

Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências.

Encaminha Moção de Congratulações a toda equipe escolar da rede municipal de ensino pela conquista do Selo Ouro no Programa Nacional de Alfabetização.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Toni Marques pelo recebimento do Troféu Sport Fuji, em Casa Branca, como destaque do jornalismo esportivo.

Solicita ao Executivo informações referentes ao prazo da construção da praça no Jardim dos Comerciários.

Requer à Controladoria Geral do Município que preste informações sobre a climatização escolar.

Requer ao Poder Executivo informações sobre as construções dos piscinões e da represa no Município.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a geladeira do laboratório municipal.

Requer informações sobre o acionamento da garantia da empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues.

Requer informações sobre a emissão de carnê de IPTU aos proprietários de imóveis no Jd. Guiomar Novaes, visto que ainda não há infraestrutura no bairro.

Solicita ao Poder Executivo parecer ao CAPSi acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre os que ainda estão em falta, bem como sobre o quantitativo de atendimentos em fila de espera.

Solicita ao Poder Executivo que estude a necessidade e consequente previsão de contratação de equipe de manutenção permanente para atuação exclusiva nas unidades de saúde do município.

Solicita à SABESP previsão da retirada da caixa inserida na ponte da Rua Campo Sales, que tem obstruído a vazão de água no local.

Solicita ao Poder Executivo que a Assessora de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias Sociais, promova visitas, caso ainda não o tenha feito, à AVAPED e demais entidades que prestam assistência às pessoas com deficiência

Solicita ao Executivo e a Elektro, que seja realizada a poda de arvore localizada na rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n° 200.

Requer informações de como é operado o sistema de comportas no piscinão do bairro Jd. Recanto do Lago.

Solicita ao Executivo respostas aos Ofícios do Gabinete do Vereador nº 265/2025 e 86/2025.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento da avaliação do achatamento salarial dos gestores da rede municipal de ensino em face dos devidos repasses de aumento previstos para fevereiro.

Requer informações sobre a exploração de propagandas em espaço público.

Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar um vigia no Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU do Durval.

Requer ao Poder Executivo providências quanto a prestação de informação sobre a isenção de iptu para as vítimas de enchentes e o levantamento dos imóveis atingidos.

Solicita ao Executivo estudos para promover melhorias da vazão de água na Rua Eduardo Balestero Brait, mais especificamente na região do n° 107.

Solicita ao Executivo informações sobre a previsão de instalação dos postes de iluminação do CSU José Carlos Colabardini, do bairro Parque dos Resedás.

Solicita ao Executivo que informe as providências tomadas para a solução de diversos problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, no bairro Jardim Lucas Teixeira.

Solicita ao Executivo informações acerca da implantação da Lei Federal nº 15.116/2025, que instituiu o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a ponte da rua Campos Sales.

Solicita ao Executivo a construção de um busto ou a instalação de uma placa de homenagem ao Monsenhor João José Vieira Ramalho, em local público de destaque no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal.

Requer informações sobre o escoamento de água da rua João Cassiano Neto, 250, Jd. Santarém.

Solicita ao Executivo solicitando informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela Prefeitura para resolver o problema da ponte de madeira da Vila Zanetti que está interditada.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do saldo atual do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, bem como pede detalhamento dos investimentos realizados com recursos deste fundo ao longo do ano de 2025.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações adotadas em consequência do rompimento da adutora de água e dos danos consequentemente causados à ponte situada na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart.

Solicita à SABESP informações acerca das ações adotadas em consequência do rompimento da adutora de água e dos danos causados à ponte situada na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart.

Indica ao Executivo a roçagem e limpeza do terreno destinado à construção da praça do Jardim dos Comerciários.

Indica ao Poder Executivo a colocação de ponto de ônibus no Jd. Yolanda

Indica ao Poder Executivo que promova a execução do serviço de tapa-buracos na rua Alan Kardec, na altura do n° 222, no bairro Vila Fleming.

Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a manutenção das ruas do Cemitério Municipal em face dos inúmeros buracos existentes pelas vias.

Indica ao Executivo a remoção de um tronco de árvore no estacionamento da UPA.

Indica ao Executivo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Resedás.

Indica ao Executivo os serviços de limpeza e manutenção na passagem de pedestres que liga a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes e a Rua Mário Prado Mendes Júnior.

Indica ao Executivo, através do Departamento de Obras e Setor de Engenharia a necessidade de construir meia manilha ou aumentar a altura do muro que circunda o cemitério, ao longo da avenida Rotary,

Indica ao Executivo a necessidade revitalizar as calçadas e de melhorar a iluminação ao longo da avenida Rotary.

Indica ao Executivo que seja implementado um ponto de ônibus em frente ao Lar dos Idosos Onofre Inocentini, localizado na R. Fortunato Fiori, no Solário da Mantiqueira.

Indica ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na R. Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do n° 227, no Centro.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico de todo o bairro Colinas da Mantiqueira.

Indica ao Executivo a construção de um quebra-molas na R. Benedito Juvêncio, no bairro Colinas da Mantiqueira.

Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extensão da Rua Raul Nora, no Jardim Lucas Teixeira.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na avenida que liga os bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Europa.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, para incluir a hipótese de reversão de aposentadoria voluntária.

Altera a redação do §3º do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a alteração da nomenclatura e adequação dos requisitos e as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, e dá outras providências.

Institui, no dia 15 de outubro, o feriado escolar anual em celebração ao Dia do Professor, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Institui o Selo de Interesse Turístico para Bares e Restaurantes no Município de São João da Boa Vista/SP, estabelece critérios para sua concessão, funcionamento, fiscalização e cancelamento, e dá outras providências..

Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículos à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 309, de 26 de junho de 1990, que dispõe sobre normas para execução de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.933, de 17 de novembro de 2021, que institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (três) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Médico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educação Básica, constante do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - Código de Edificações.