8ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Comunica que, no dia 10 de abril ás 09h30 , será realizada Audiência Pública destinada à apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2025.

Comunica que, no dia 10 de abril ás 09h , será realizada Audiência Pública destinada à apresentação das metas fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2025.

Acrescenta o §7º ao Art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte.

Moção de Pesar à família do Sr. Osmar Rinaldi.

Reitera ao Poder Executivo, a solicitação de limpeza e manutenção das quadras de esporte do Bairro Alegre, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais.

Reitera ao Poder Executivo, o pedido de serviços de limpeza no parque linear localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos.

Solicita ao Executivo a construção de calçada na Av. Doutor Otávio da Silva Bastos. no trecho anterior ao Fórum.

Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para promover a manutenção dos itens que especifica do parquinho localizado na praça do bairro 1º de Maio.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a substituição ou manutenção da caixa d` água da UBS Raul de Oliveira Andrade.

Indica ao Executivo a adequação à lei federal nº 15.360/2026, que estabelece requisitos mínimos obrigatórios de infraestrutura para escolas públicas de educação básica.

Encaminha indicação ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre criação e a regulamentação do Serviço de Atendimento a Autores de Violência Doméstica.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para verificar a possibilidade da realização de rodeio na EAPIC e a possibilidade de artistas sanjoanenses realizarem a abertura dos shows principais da festa.

Indica ao Poder Executivo as limpezas de áreas públicas.

Indica ao Executivo a manutenção no parquinho localizado na R. Wagner Pedro Bom, no Jardim Santa Clara.

Indica ao Executivo a instalação de um bebedouro de água na UBS Raul de Oliveira Andrade.

Indica a construção de uma pista de caminhada na Av. Isette Correa Fontão, no trecho entre a UNESP e o supermercado Spani.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 04/2026 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte.

Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte.

Concede Medalha de Mérito Cívico `24 de Junho` ao Colégio Alumni "Templários da Justiça", nº 241.