| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Oficio do Executivo nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Turno:
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Encaminha veto ao Autógrafo nº 22/2026, que “Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências”.
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Nei da Farmácia
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nei da Farmácia
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Luís Cassio Campos.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Dayse Ciacco
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dayse Ciacco
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Paulo César Vieira Rosa.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' ao Senhor José Carlos Blazzi.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Débora Pereira Máximo.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Carlos
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Emanuel Mendes Teixeira.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. |
9 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Sassarão, Carioca, Leandro Thomazini, Luiz Paraki, Tomé
Turno:
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Acrescenta o §7º ao Art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal.
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Proposição aprovada em 1ª discussão |
11 -
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Turno:
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Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1ª discussão |
