Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.235, de 14 de dezembro de 2023
Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a desafetar de sua finalidade originária, as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matrículas n° 77071, n° 77072 e n° 77073, respectivamente, melhor descritos:
Matrícula n° 77071
(Gleba 2B) 208,44 m2
Gleba 2B-A Área: 65,31 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V27, de coordenadas N 7.569.057,45 m e E 315.746,14 m, situado no limite com a Gleba 2B-B; deste, segue com azimute de 119°38'52" e distância de 24,13 m, confrontando neste trecho com a Parte 4 - matrícula n.º 46.222 - Três Ideias Empreendimentos Imobiliários LTDA, até o vértice V28, de coordenadas N 7.569.045,51 m e E 315.767,11 m; deste, segue com raio de 4,00 m e desenvolvimento de 3,72 m, confrontando neste trecho com a Rua Joaquim José da Costa Oliveira, até o vértice V29, de coordenadas N 7.569.044,54 m e E 315.763,66 m; deste, segue com azimute de 297°35'11" e distância de 20,11 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V30, de coordenadas N 7.569.053,85 m e E 315.745,84 m; deste, segue com azimute de 4°50'13" e distância de 3,61 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2B-B, até o vértice V27, de coordenadas N 7.569.057,45 m e E 315.746,14 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2B-B
Área: 47,72 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V26, de coordenadas N 7.569.064,06 m e E 315.734,52 m, situado no limite com a Gleba 2B-C; deste, segue com azimute de 119°38'52" e distância de 13,37 m, confrontando neste trecho com a Parte 3 - matrícula n.º 46.221 - Priscila Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA, até o vértice V27, de coordenadas N 7.569.057,45 m e E 315.746,14 m; deste, segue com azimute de 184°50'13" e distância de 3,61 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2B-A, até o vértice V30, de coordenadas N 7.569.053,85 m e E 315.745,84 m; deste, segue com azimute de 297°35'11" e distância de 13,55 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V31, de coordenadas N 7.569.060,13 m e E 315.733,82 m; deste, segue com azimute de 10°01'10" e distância de 4,00 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2B-C, até o vértice V26, de coordenadas N 7.569.064,06 m e E 315.734,52 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2B-C
Área: 46,79 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V25, de coordenadas N 7.569.069,87 m e E 315.724,31 m, situado no limite com a Gleba 2B-D; deste, segue com azimute de 119°38'52" e distância de 11,75 m, confrontando neste trecho com a Parte 2 - matrícula n.º 46.220 - Carlos Alberto Ciacco, até o vértice V26, de coordenadas N 7.569.064,06 m e E 315.734,52 m; deste, segue com azimute de 190°01'10" e distância de 4,00 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2B-B, até o vértice V31, de coordenadas N 7.569.060,13 m e E 315.733,82 m; deste, segue com azimute de 297°35'11" e distância de 11,66 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V32, de coordenadas N 7.569.065,52 m e E 315.723,49 m; deste, segue com azimute de 10°36'45" e distância de 4,43 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2B-D, até o vértice V25, de coordenadas N 7.569.069,87 m e E 315.724,31 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2B-D
Área: 48,62 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V24, de coordenadas N 7.569.075,91 m e E 315.713,71 m, situado no limite com a Rua Milton Nogueira; deste, segue com azimute de 119°38'52" e distância de 12,19 m, confrontando neste trecho com a Parte 1 - matrícula n.º 46.219 - José Fernando de Souza Sasles, até o vértice V25, de coordenadas N 7.569.069,87 m e E 315.724,31 m; deste, segue com azimute de 190°36'45" e distância de 4,43 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2B-C, até o vértice V32, de coordenadas N 7.569.065,52 m e E 315.723,49 m; deste, segue com azimute de 297°35'11" e distância de 7,45 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V33, de coordenadas N 7.569.068,98 m e E 315.716,89 m; deste, segue com raio de 7,45 m e desenvolvimento de 7,13 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V34, de coordenadas N 7.569.075,00 m e E 315.713,60 m; deste, segue com azimute de 7°07'15" e distância de 0,91 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V24, de coordenadas N 7.569.075,91 m e E 315.713,71 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Matrícula n° 77072, (Gleba 2C) 305,28 m2
Gleba 2C-A
Área: 54,63 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V15, de coordenadas N 7.569.088,94 m e E 315.688,85 m, situado no limite com a Gleba 2C-B; deste, segue com azimute de 118°30'13" e distância de 12,74 m, confrontando neste trecho com a Parte 5 - matrícula n.º 45.025 - Sérgio Pigato, até o vértice V16, de coordenadas N 7.569.082,86 m e E 315.700,04 m; deste, segue com azimute de 188°08'18" e distância de 2,02 m, confrontando neste trecho com a Rua Milton Nogueira, até o vértice V17, de coordenadas N 7.569.080,86 m e E 315.699,75 m; deste, segue com raio de 2,26 m e desenvolvimento de 3,04 m, confrontando neste trecho com a Rua Milton Nogueira, até o vértice V18, de coordenadas N 7.569.079,29 m e E 315.697,41 m; deste, segue com azimute de 297°39'27" e distância de 10,35 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V19, de coordenadas N 7.569.084,10 m e E 315.688,25 m; deste, segue com azimute de 7°04'13" e distância de 4,88 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2C-B, até o vértice V15, de coordenadas N 7.569.088,94 m e E 315.688,85 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2C-B
Área: 59,95 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V14, de coordenadas N 7.569.094,98 m e E 315.677,72 m, situado no limite com a Gleba 2C-C; deste, segue com azimute de 118°30'13" e distância de 12,67 m, confrontando neste trecho com a Parte 4 - matrícula n.º 45.024 - Sérgio Pigato, até o vértice V15, de coordenadas N 7.569.088,94 m e E 315.688,85 m; deste, segue com azimute de 187°04'13" e distância de 4,88 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2C-A, até o vértice V19, de coordenadas N 7.569.084,10 m e E 315.688,25 m; deste, segue com azimute de 297°39'27" e distância de 13,12 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V20, de coordenadas N 7.569.090,19 m e E 315.676,62 m; deste, segue com azimute de 12°49'53" e distância de 4,92 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2C-C, até o vértice V14, de coordenadas N 7.569.094,98 m e E 315.677,72 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2C-C
Área: 117,08 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V13, de coordenadas N 7.569.106,53 m e E 315.656,46 m, situado no limite com a Gleba 2C-D; deste, segue com azimute de 118°30'13" e distância de 24,19 m, confrontando neste trecho com a Parte 2 - matrícula n.º 77.048 - Cósmico Universo Participações LTDA, até o vértice V14, de coordenadas N 7.569.094,98 m e E 315.677,72 m; deste, segue com azimute de 192°49'53" e distância de 4,92 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2C-B, até o vértice V20, de coordenadas N 7.569.090,19 m e E 315.676,62 m; deste, segue com azimute de 297°39'27" e distância de 23,41 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V21, de coordenadas N 7.569.101,06 m e E 315.655,89 m; deste, segue com azimute de 5°58'48" e distância de 5,50 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2C-D, até o vértice V13, de coordenadas N 7.569.106,53 m e E 315.656,46 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2C-D
Área: 73,62 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V12, de coordenadas N 7.569.113,62 m e E 315.643,40 m, situado no limite com a Rua Ministro Santiago Dantas; deste, segue com azimute de 118°30'13" e distância de 14,86 m, confrontando neste trecho com o Lote 13 - matrícula n.º 76.327 - João Gilberto da Silva Ferreira, até o vértice V13, de coordenadas N 7.569.106,53 m e E 315.656,46 m; deste, segue com azimute de 185°58'48" e distância de 5,50 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2C-C, até o vértice V21, de coordenadas N 7.569.101,06 m e E 315.655,89 m; deste, segue com azimute de 297°39'27" e distância de 10,84 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V22, de coordenadas N 7.569.106,09 m e E 315.646,29 m; deste, segue com raio de 7,28 m e desenvolvimento de 6,71 m, confrontando neste trecho com a Rua Ministro Santiago Dantas, até o vértice V23, de coordenadas N 7.569.111,75 m e E 315.643,14 m; deste, segue com azimute de 8°03'43" e distância de 1,89 m, confrontando neste trecho com a Rua Ministro Santiago Dantas, até o vértice V12, de coordenadas N 7.569.113,62 m e E 315.643,40 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Matrícula 77073 (Gleba 2D) 322,40 m2
Gleba 2D-A
Área: 56,20 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V04, de coordenadas N 7.569.126,13 m e E 315.619,70 m, situado no limite com a Gleba 2D-B; deste, segue com azimute de 117°54'03" e distância de 11,88 m, confrontando neste trecho com o Lote 12-B2 - matrícula n.º 56.779 - Antônio Pella Neto, até o vértice V05, de coordenadas N 7.569.120,57 m e E 315.630,20 m; deste, segue com azimute de 188°06'10" e distância de 0,22 m, confrontando neste trecho com a Rua Ministro Santiago Dantas, até o vértice V06, de coordenadas N 7.569.120,35 m e E 315.630,17 m; deste, segue com raio de 3,70 m e desenvolvimento de 6,30 m, confrontando neste trecho com a Rua Ministro Santiago Dantas, até o vértice V07, de coordenadas N 7.569.117,07 m e E 315.625,68 m; deste, segue com azimute de 297°53'44" e distância de 7,64 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V08, de coordenadas N 7.569.120,65 m e E 315.618,92 m; deste, segue com azimute de 8°06'10" e distância de 5,54 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2D-B, até o vértice V04, de coordenadas N 7.569.126,13 m e E 315.619,70 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2D-B
Área: 71,98 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V03, de coordenadas N 7.569.132,63 m e E 315.607,44 m, situado no limite com a Gleba 2D-C; deste, segue com azimute de 117°54'03" e distância de 13,88 m, confrontando neste trecho com o Lote 12-B1 - matrícula n.º 56.778 - Antônio Heleno Montanhani, até o vértice V04, de coordenadas N 7.569.126,13 m e E 315.619,70 m; deste, segue com azimute de 188°06'10" e distância de 5,54 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2D-A, até o vértice V08, de coordenadas N 7.569.120,65 m e E 315.618,92 m; deste, segue com azimute de 297°53'44" e distância de 13,73 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V09, de coordenadas N 7.569.127,07 m e E 315.606,79 m; deste, segue com azimute de 6°40'33" e distância de 5,59 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2D-C, até o vértice V03, de coordenadas N 7.569.132,63 m e E 315.607,44 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2D-C
Área: 72,65 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V02, de coordenadas N 7.569.139,12 m e E 315.595,18 m, situado no limite com a Gleba 2D-D; deste, segue com azimute de 117°54'03" e distância de 13,87 m, confrontando neste trecho com o Lote 12-A2 - matrícula n.º 56.403 - Fausto de Oliveira Fontão, até o vértice V03, de coordenadas N 7.569.132,63 m e E 315.607,44 m; deste, segue com azimute de 186°40'33" e distância de 5,59 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2D-B, até o vértice V09, de coordenadas N 7.569.127,07 m e E 315.606,79 m; deste, segue com azimute de 297°53'44" e distância de 13,99 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V10, de coordenadas N 7.569.133,62 m e E 315.594,42 m; deste, segue com azimute de 7°52'04" e distância de 5,55 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2D-D, até o vértice V02, de coordenadas N 7.569.139,12 m e E 315.595,18 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Gleba 2D-D
Área: 121,57 m²
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 7.569.150,54 m e E 315.573,61 m, situado no limite com a Rua José Michelazzo; deste, segue com azimute de 117°54'03" e distância de 24,41 m, confrontando neste trecho com o Lote 12-A1 - matrícula n.º 56.402 - Sérgio Henrique Bastos Suguita, Geórgia Bastos Suguita e Fernando César Bastos Suguita, até o vértice V02, de coordenadas N 7.569.139,12 m e E 315.595,18 m; deste, segue com azimute de 187°52'04" e distância de 5,55 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2D-C, até o vértice V10, de coordenadas N 7.569.133,62 m e E 315.594,42 m; deste, segue com azimute de 297°53'44" e distância de 20,47 m, confrontando neste trecho com a Gleba 2A - atual Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, até o vértice V11, de coordenadas N 7.569.143,19 m e E 315.576,33 m; deste, segue com raio de 9,41 m e desenvolvimento de 8,08 m, confrontando neste trecho com a Rua José Michelazzo, até o vértice V01, de coordenadas N 7.569.150,54 m e E 315.573,61 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao SGB - Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas na projeção UTM - Universal Transversa de Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
As referidas áreas passarão a integrar o patrimônio disponível do Município para fins de alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.