SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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Vigência a partir de 22 de Julho de 2025.
Dada por Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.503, de 22 de julho de 2025

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LEI N° 5.374, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.024

“Denomina-se Rua Ordem da Estrela do
Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do
loteamento Jardim Guiomar Novaes”

(Autor: Vereador Mercílio Macena Benevides)

"Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do Loteamento Guiomar Novaes.”

Alteração feita pelo Art. 51. - Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.503, de 22 de julho de 2025.

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

L E I :

Art. 1º.

Passa a denominar-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Art. 1º.

Passa a denominar-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do Loteamento Guiomar Novaes.

Alteração feita pelo Art. 52. - Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.503, de 22 de julho de 2025.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (26.12.2024).

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.374, de 26 de dezembro de 2024