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Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.378, de 26 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5378

2024

26 de Dezembro de 2024

Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

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Vigência a partir de 22 de Julho de 2025.
Dada por Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.503, de 22 de julho de 2025
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LEI N° 5.378, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.024 

    “Denomina-se rua WILLIAM CHEVALIER CASSINI,
    a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim
    Guiomar Novaes”

                                                         (Autor: Vereador Carlos Gomes) 

      "Denomina-se Rua WILLIAM CHEVALIER CASSINI, a Rua Dezesseis (R.16) do Loteamento Guiomar Novaes.”
      Alteração feita pelo Art. 59. - Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.503, de 22 de julho de 2025.

        MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,  

        FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...  

        L E I : 

          Art. 1º. 

          Passa a denominar-se Rua WILLIAM CHEVALIER CASSINI, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 

            Art. 1º. 
            Passa a denominar-se Rua WILLIAM CHEVALIER CASSINI, a Rua Dezesseis (R.16) do Loteamento Guiomar Novaes.
            Alteração feita pelo Art. 60. - Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.503, de 22 de julho de 2025.
              Art. 2º. 

              Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                Art. 3º. 

                 Ficam revogadas as disposições em contrário. 

                  Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (26.12.2024). 

                   

                  MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
                  Prefeita Municipal