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Lei Ordinária nº 3.968, de 14 de março de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3968

2016

14 de Março de 2016

DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA.

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Reeditada com alteração pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.285, de 11 de abril de 2018
Vigência a partir de 11 de Abril de 2018.
Dada por Lei Ordinária nº 4.285, de 11 de abril de 2018
TMS TMI TVL TVT TVR

LEI Nº 3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2.016

    “Denomina-se RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora” (Autor: Vereador Raimundo Rui (Nova Onda) PV)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...


      L E I:

       

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se RUA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora.

          Art. 1º. 

          Passa a denominar-se RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora.

          Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.285, de 11 de abril de 2018.
            Art. 2º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 3º. 
              Ficam revogadas as disposições em contrário.

                 

                Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezesseis (14.03.2016).

                 


                VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
                Prefeito Municipal