Lei Complementar nº 4.646, de 24 de março de 2020

DENOMINAÇÃO

DESCRIÇÃO SUMARÍSSIMA DAS ATIVIDADES

ROL DE ATRIBUIÇÕES

Professor de Ensino Infantil

- Atuar na docência na educação infantil, na modalidade de pré-escola.

I - Atuar na docência na educação infantil e modalidade de pré-escola;

II - Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

III - Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;

IV - Zelar pela aprendizagem dos alunos;

V – Ministrar aulas e cumprir os dias letivos e horas estabelecidas;

VI - Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VII - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

VIII - Cumprir as demais tarefas indispensáveis à consecução dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem, conforme atribuições típicas de cargo previstas no ANEXO IV a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 801, de 26 de maio de 1992

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Professor de Ensino Infantil Substituto

- Atuar na docência na educação infantil, na modalidade de pré-escola.

I – comparecer diariamente na unidade escolar em que tenha sede de controle de exercício, durante o período para o qual foi designado;

II – participar das atividades do processo ensino aprendizagem;

III – participar da elaboração do plano escolar;

IV – Auxiliar os professores regentes de classes e aulas nas atividades necessárias ao atendimento do aluno;

V – Atuar nas atividades de apoio-recuperação, juntamente com o professor titular da classe ou aula, ou sob sua orientação;

VI – Substituir o professor regente de classes e aulas em suas faltas eventuais e impedimentos legais e temporários, por quaisquer períodos.

VII - Cumprir as demais tarefas indispensáveis à consecução dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem, conforme atribuições típicas de cargo previstas no ANEXO IV a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 801, de 26 de maio de 1992.

Professor de Ensino Fundamental I

- Atuar na docência nos anos iniciais do ensino fundamental.

I - Atuar na docência nos anos iniciais do ensino fundamental, ministrando aulas dos componentes curriculares, como professor polivalente, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos as oportunidades de construírem o seu conhecimento, a partir da sua interação com outras crianças, com os adultos e com o ambiente que as rodeia.

II - Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

III - Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;

IV - Zelar pela aprendizagem dos alunos;

V - Ministrar aulas e cumprir os dias letivos e horas estabelecidas;

VI - Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VII - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

VIII - Cumprir as demais tarefas indispensáveis à consecução dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem, conforme atribuições típicas de cargo previstas no ANEXO IV a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 801, de 26 de maio de 1992.

Professor de Ensino Fundamental I Substituto

- Atuar na docência nos anos iniciais do ensino fundamental.

I – comparecer diariamente na unidade escolar em que tenha sede de controle de exercício, durante o período para o qual foi designado;

II – participar das atividades do processo ensino aprendizagem;

III – participar da elaboração do plano escolar;

IV – auxiliar os professores regentes de classes e aulas nas atividades necessárias ao atendimento do aluno;

V – atuar nas atividades de apoio-recuperação, juntamente com o professor titular da classe ou aula, ou sob sua orientação;

VI – substituir o professor regente de classes e aulas em suas faltas eventuais e impedimentos legais e temporários, por quaisquer períodos.

VII - Cumprir as demais tarefas indispensáveis à consecução dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem, conforme atribuições típicas de cargo previstas no ANEXO IV a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 801, de 26 de maio de 1992.

Professor de Ensino Fundamental II

- Atuar na docência nos anos finais do ensino fundamental, na educação de jovens e adultos equivalente a esses anos e nos anos iniciais do ensino fundamental, quando se optar pela presença de portador de habilitação específica em área própria.

- Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

- Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Ministrar aulas e cumprir os dias letivos e horas estabelecidas;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Cumprir as demais tarefas indispensáveis à consecução dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem.

Quando exigida habilitação em Educação Especial:

I. Implementar a execução, avaliar e coordenar a construção ou reconstrução do projeto pedagógico de educação básica com a equipe escolar;

II. Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas;

III. Elaborar projetos pedagógicos especiais e exercer atividades técnico-pedagógicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino;

IV. Gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes.

V. Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial;

VI. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

VII. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;

VIII. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;

IX. Estabelecer parcerias com as áreas Intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;

X. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;

XI. Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;

XII. Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares;

XIII. Manter parceria com os gestores e demais profissionais da escola;

XIV. Proporcionar formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola na perspectiva de uma Educação Inclusiva utilizando os momentos de htpcs; em comum com o coordenador pedagógico;

XV. Possibilitar espaços de discussão com os demais professores da unidade escolar, bem como professores dos alunos atendidos de outras unidades quando houver (em dias e horários a definir), estabelecendo metas comuns relativas ao aluno em questão;

XVI. Orientar quanto às estratégias já utilizadas nas Salas de AEE, buscando junto ao professor regente do ensino regular novas estratégias;

XVII. Orientar os professores da sala regular sobre as TAS (tecnologia assistivas) para favorecer o aluno no aprendizado do seu dia a dia possibilitando adequação específica para cada caso;

XVIII. Elaborar e executar Plano Individual do AEE, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

XIX. Participar dos conselhos de classe das salas de aula regular dos alunos atendidos quando houver possibilidade e necessidade;

XX. Participar da orientação e apoio às famílias dos alunos, junto aos gestores da escola, sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;

XXI. Realizar avaliação inicial (observação e registro no plano de AEE), manter avaliação contínua bimestralmente com relatório descritivo, relacionado ao Plano de AEE;

XXII. Planejar os atendimentos e manter, conforme orientações, encaminhando os relatórios quando necessário;

XXIII. Participar de reuniões junto à secretaria, com finalidade de orientações, troca de saberes, suportes técnicos, encaminhamentos etc.;

XXIV. Agendar reuniões, bimestralmente, com os pais dos alunos atendidos;

XXV. Encaminhar o aluno para atendimento específico no âmbito da saúde, quando houver necessidade (oftalmologista, fonoaudiólogo, psicólogo, psiquiatra, terapia ocupacional, fisioterapia, etc.);

XXVI. Estabelecer, sempre que pertinente parceria com as áreas Intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;

XXVII. Realizar, caso tenha interesse, os cursos ofertados pela Secretaria de Educação visando formação continuada e aprimoramento da qualidade do AEE;

XXVIII. Manter a Coordenação do AEE atualizada sobre listagem de alunos atendidos, frequência e possíveis desligamentos;

XXIX. Promover e garantir a participação dos alunos atendidos em todos os ambientes e ações escolares que fazem parte da integração biopsicossocial do aluno, tais como: intervalo, excursões, atividades esportivas e culturais;

XXX. Manter a organização e manutenção da sala de atendimento junto aos gestores da Unidade Escolar;

XXXI. Orientar a ADI quanto ao atendimento e na confecção de materiais e outros trabalhos;

XXXII. Solicitar transporte escolar junto aos gestores;

XXXIII. Executar tarefas afins.

Quando exigida habilitação em Educação Física:

I. Fundamentar e esclarecer a concepção da infância, o papel da Educação Física no espaço escolar, especialmente, nesta etapa de ensino, e o verdadeiro sentido da corporalidade na formação humana;

II. Planejar suas ações com os professores considerando as experiências culturais que a criança traz para então ampliar seus conhecimentos, a partir de atividades lúdicas que estimulem a imaginação, a expressão e a criação em diferentes espaços e a socialização.

III. Elaborar de programas e plano de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar;

IV. Atuar na Recuperação dos alunos;

V. Participar de reuniões para seu aperfeiçoamento;

VI. Realizar pesquisas educacionais e cooperar no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional e participação ativa na vida da escola;

VII. Aplicar de exercícios rítmicos e expressivos;

VIII. Desenvolver nos alunos o gosto pela prática de esporte e a realização de exercícios;

IX. Realizar de jogos, brincadeiras, gincanas e etc.;

X. Relacionar Educação Física e Saúde e demais atividades compatíveis com a natureza do cargo.

XI. Executar tarefas afins.

Quando exigida habilitação em Braile:

I. Alfabetizar no Sistema Braille;

II. Coletar informações sobre o conteúdo a ser trabalhado para facilitar a tradução para o Sistema Braille nos momentos das aulas e atividades escolares e extraclasse;

III. Planejar antecipadamente, junto com o professor responsável pela disciplina ou ano/série, sua atuação e limites no trabalho a ser executado;

IV. Participar de atividades extraclasse, como palestras, cursos, jogos, encontros, debates e visitas, junto com a turma em que exercite a atividade do Sistema Braille;

V. Interpretar a linguagem de forma fiel, não alterando a informação a ser interpretada;

VI. Participar de atividades não ligadas ao ensino em que se faça necessária a realização de interpretação do Sistema Braille;

VII. Efetuar demais atividades correlatas à sua função;

VIII. Atuar com o aluno no Sistema Braille em todo o processo de orientação, mobilidade, higienização e alimentação do mesmo durante o turno de aula, bem como, acompanhá-lo em todas as atividades extraclasse planejadas previamente pela escola; ou ainda no contra turno

IX. Ter conhecimento em informática;

X. Realizar com eficiência o Plano de Trabalho Pedagógico;

XI. Ter conhecimento e aplicar as Grafias Braille para a Língua Portuguesa;

XII. Planejar, acompanhar, avaliar e registrar as atividades pedagógicas;

XIII. Realizar atendimento em contínua interação com as famílias;

XIV. Trabalhar as atividades de vida diária;

XV. Zelar pelo espaço da estimulação;

XVI. Auxiliar o aluno no processo avaliativo, em consonância com a proposta pedagógica da escola;

XVII. Confeccionar materiais sempre que necessário.

XVIII. Realizar transcrição de documentos e material didático do sistema convencional (escrita em tinta) para o sistema Braille e vice-versa;

XIX. Promover a divulgação de atualizações implementadas no sistema Braille;

XX. Promover a difusão do sistema Braille, ministrando treinamentos para profissionais da área de Educação e à comunidade em geral;

XXI. Apoiar o serviço de atendimento itinerante, incluindo a adaptação de material pedagógico destinado aos educandos com deficiência visual matriculados no sistema regular de ensino;

XXII. Participar da formação de Braillistas;

XXIII. Produzir e publicar textos pedagógicos;

XXIV. Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlatos;

XXV. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

XVI. Participar da escolha do livro didático;

XXVII. Participar de estudos e pesquisas da sua área de atuação;

XXVIII. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola, em uma ação coletiva com os demais segmentos;

XXIV – Executar tarefas afins.

Quando exigida habilitação em libras:

I. Interpretar em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino que ofertam educação básica, superior e/ou educação profissional;

II. Participar da formação de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais;

III. Produzir e publicar textos pedagógicos;

IV. Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlatas;

V. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

VI. Participar na escolha do livro didático;

VII. Participar de estudos e pesquisas da sua área de atuação;

VIII. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola, em uma ação coletiva com os demais segmentos;

IX. Executar atividades correlatas.

X. Alfabetizar em Libras;

XI. Coletar informações sobre o conteúdo a ser trabalhado para facilitar a tradução para Libras nos momentos das aulas e atividades escolares e extraclasse;

XII. Planejar antecipadamente, junto com o professor responsável pela disciplina ou ano/série, sua atuação e limites no trabalho a ser executado;

XIII. Participar de atividades extraclasse, como palestras, cursos, jogos, encontros, debates e visitas, junto com a turma em que exercite a atividade de Libras;

XIV. Interpretar a linguagem de forma fiel, não alterando a informação a ser interpretada;

XV. Participar de atividades não ligadas ao ensino em que se faça necessária a realização de interpretação de Libras;

XVI. Atuar com o aluno em Libras em todo o processo de orientação, mobilidade, higienização e alimentação do mesmo durante o turno de aula, bem como, acompanhá-lo em todas as atividades extraclasse planejadas previamente pela escola; ou ainda no contra turno

XVII. Ter conhecimento em informática;

XVIII. Realizar com eficiência o Plano de Trabalho Pedagógico;

XIX. Ter conhecimento e aplicar Libras para a Língua Portuguesa;

XX. Planejar, acompanhar, avaliar e registrar as atividades pedagógicas;

XXI. Realizar atendimento em contínua interação com as famílias;

XXII. Trabalhar as atividades de vida diária;

XXIII. Zelar pelo espaço da estimulação;

XXIV. Auxiliar o aluno no processo avaliativo, em consonância com a proposta pedagógica da escola;

XXV. Confeccionar materiais sempre que necessário.

XXVI. Promover a divulgação de atualizações implementadas em Libras;

XXVII. Promover a difusão de Libras, ministrando treinamentos para profissionais da área de Educação e à comunidade em geral;

XXVIII. Executar tarefas afins.

Professor de Apoio na Educação Básica

- Responsabilizar-se pelas crianças nas Creches e/ou Unidades Educacionais, inclusive nos horários de entrada, refeições e saída. Auxiliar os professores nas atividades diárias dentro da Instituição, acompanhando e interagindo com as crianças nas atividades de alimentação, higiene, jogos, brincadeiras e tarefa escolar. Auxiliar na organização das salas e equipamentos da Unidade. Participar de reuniões e HTPC.

     I.     Zelar pelas condições de higiene, saúde e segurança das crianças, dentro das creches e/ou unidades educacionais, garantindo suas necessidades normais;

  II.     Preparar, quando for o caso, e servir a alimentação em geral das crianças, dentro dos horários determinados;

III.     Desenvolver, ministrar e orientar atividades recreativas e didáticas para as crianças, despertando interesse, harmonia e conduta com o grupo;

IV.     Atuar em creches acompanhando e cuidando de crianças de 0 a 03 anos e/ou em Unidades Escolares auxiliando, com aulas de reforço, crianças de 04 a 10 anos;

   V.     Acompanhar o desempenho dos alunos;

VI.     Relatar a evolução e dificuldades dos alunos;

VII.     Participar com a equipe da escola no HTPC;

VIII.  Cumprir as normas, rotinas e orientações estabelecidas;

IX.     Executar tarefas afins.

Assistente de Direção

Assistir ao Diretor de Escola exercendo as atribuições que lhe forem delegadas, na conformidade do que dispuser o Regimento Escolar; responder pela Direção do estabelecimento no horário que lhe for confiado, bem como nas ausências do diretor; substituir o Diretor de Escola nos seus impedimentos

I - Responder pela Direção da escola no turno que lhe for confiado;

II - Substituir o Diretor de Escola em suas ausências e impedimentos;

III - Coadjuvar o Diretor no desempenho das atribuições que lhe são próprias;

IV - Participar da elaboração do Plano Escolar;

V - Acompanhar e controlar a execução das programações relativas às atividades de apoio técnico-pedagógico mantendo o Diretor informado sobre o andamento das mesmas;

VI - Exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo Diretor, na conformidade do que dispuser o Regimento Escolar;

VII - Executar tarefas afins.

Administrador de Creche

Planejar, organizar e supervisionar serviços administrativos e educacionais, a utilização dos recursos humanos, materiais e outros de creches e similares, estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços

I – Dirigir, supervisionar e orientar as atividades de funcionamento de creches e similares, distribuindo e controlando os serviços dos funcionários de acordo com normas estabelecidas, mantendo em dia a documentação necessária ao controle geral;

II – Elaborar em conjunto com a equipe técnica, o planejamento das atividades a serem desenvolvidas junto a comunidade;

III – Fazer o treinamento e desenvolvimento dos funcionários, com base em programas pré-estabelecidos, como a integração dos funcionários com a comi=unidade cliente de creche, através de contatos informais, reuniões periódicas, entrevistas, visitas, etc.;

IV – Promover a creche como instrumento sócio-educativo da comunidade, integrando-a com os demais recursos do Município;

V – Executar tarefas afins.