COSPAPTT - OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Dados Básicos
Nome
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Sigla
COSPAPTT
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
13/08/1984
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Comissões da Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Quinta-feira, às 8h30
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas emitir parecer sobre:
- Todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades pára-estatais e concessionários dos serviços públicos de âmbito municipal, quando não haja necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito à transporte, comunicações, indústrias, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara.
(ART. 46, do REGIMENTO INTERNO, alterado pela RES. Nº 11, de 24 DE NOVEMBRO DE 2015)
- Todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades pára-estatais e concessionários dos serviços públicos de âmbito municipal, quando não haja necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito à transporte, comunicações, indústrias, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara.
(ART. 46, do REGIMENTO INTERNO, alterado pela RES. Nº 11, de 24 DE NOVEMBRO DE 2015)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término