1ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação (CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação
Tema da Reunião
Projetos de Lei e de Decreto Legislativo
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
19/02/2025
Horário de Início (hh:mm)
15:30:00
Horário de Término (hh:mm)
15:57:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
QUARTA-FEIRA, DIA 19/02/2025, ÀS 15H30.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 05/2025 – Do Executivo - Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos "Irmã Dulce" - CAMID e abre crédito adicional suplementar. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 – Do Executivo - Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 – Do Executivo - Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 08/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 09/2025 – Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Denomina-se VINÍCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 – De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Terezinha de Fátima Teodoro. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025 – De autoria do Vereador Carioca - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão - Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
QUARTA-FEIRA, DIA 19/02/2025, ÀS 15H30.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 05/2025 – Do Executivo - Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos "Irmã Dulce" - CAMID e abre crédito adicional suplementar. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 – Do Executivo - Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 – Do Executivo - Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 08/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 09/2025 – Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Denomina-se VINÍCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 – De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Terezinha de Fátima Teodoro. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025 – De autoria do Vereador Carioca - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão - Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO