Requerimento nº 72 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

72

Data de Apresentação

23/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO HABITE-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Maio de 2018