Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 063/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 063/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 042/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 042/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

CRIA NO ANEXO I DA LEI Nº 383/96, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO E EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR ADJUNTO, ADJUNTO LEGISLATIVO E SUPERVISOR LEGISLATIVO.

CRIA NO ANEXO I DA LEI Nº 383/96, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO E EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR ADJUNTO, ADJUNTO LEGISLATIVO E SUPERVISOR LEGISLATIVO.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO HABITE-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO HABITE-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018, QUE CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018, QUE CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DIRETO OU INDIRETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR – SOLICITA AO EXECUTIVO DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DIRETO OU INDIRETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA A RETIRADA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A RETIRADA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETTI À ITÁLIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR – SOLICITA À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETTI À ITÁLIA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, CÓPIA DA CERTIDÃO DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, CÓPIA DA CERTIDÃO DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. GUILHERME REHDER, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. GUILHERME REHDER, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR – SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO E A RENOVIAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA SÃO JOÃO-PINHAL, EM FRENTE A UNESP.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO E A RENOVIAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA SÃO JOÃO-PINHAL, EM FRENTE A UNESP.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA.

DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA – SOLICITA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA.

SOLICITA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA MADRI MARIA INÊS, NO BAIRRO JARDIM DEL PLATA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA MADRI MARIA INÊS, NO BAIRRO JARDIM DEL PLATA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA.

DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA O PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.

– DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA O PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.