Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

DENOMINA-SE RUA IRINEU DAMALIO, A RUA VINTE E SETE (27) DO JARDIM AURORA

DENOMINA-SE RUA IRINEU DAMALIO, A RUA VINTE E SETE (27) DO JARDIM AURORA

– DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – DENOMINA-SE RUA MARIZA DOS SANTOS CAMPANARO A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.

– DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – DENOMINA-SE RUA MARIZA DOS SANTOS CAMPANARO A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ZEFERINO (ANTONIO MINEIRO).

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ZEFERINO (ANTONIO MINEIRO).

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DO SENADO 278/2016, DE AUTORIA DO SENADOR ROMÁRIO, QUE ALTERA A LEI 13.146/2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE O APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA – ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DO SENADO 278/2016, DE AUTORIA DO SENADOR ROMÁRIO, QUE ALTERA A LEI 13.146/2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE O APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2.017.

ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2.017.

- ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.018.

- ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À J.G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À J.G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.