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Resumo
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(11ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA </span></font><span>DO DIA 02 DE MAIO DE 2018.</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 11ª Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2018, da 46ª. Legislatura.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Convido a todos a permanecer em pé, para guardar um minuto de silêncio, pelo falecimento do servidor desta Câmara Municipal, senhor Moacir Orlando Molina, conhecido como Magú, que serviu esta Edilidade desde 1990. O falecimento ocorreu na última sexta-feira, dia 27 de abril de 2.018.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios do Executivo: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 50/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 063/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 51/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 041/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 52/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 042/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 53/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 065/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projetos de Lei do Legislativo: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Cria no anexo I da Lei nº 383/96, 02 (dois) cargos de TÉCNICO LEGISLATIVO e extingue os cargos de Diretor Adjunto, Adjunto Legislativo e Supervisor Legislativo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimentos: - </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 072/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2017, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade na emissão do Habite-se a instalação de lixeira em frente ao imóvel. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 073/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018, que dispõe sobre normas complementares para realização de processos seletivos, concursos públicos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 074/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre normas complementares para realização de processos seletivos, concursos públicos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 075/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2018, que dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 076/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 077/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2018, que concede as pessoas com Transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 078/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo diversas informações sobre os médicos que prestam serviços direto ou indireto para a Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 079/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2017, de minha autoria, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 97, de 16 de dezembro de 1997, que regulamenta a construção de abrigos em pontos de ônibus circular em vias públicas e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 080/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha o anteprojeto de lei que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 97, de 16 de dezembro de 1997, que regulamenta a construção de abrigos em pontos de ônibus circular em vias públicas e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 081/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, cópia de toda documentação referente à viagem do Vereador Fernando Betti à Itália. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 082/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de São João da Boa Vista em permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, para conhecimento e providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 083/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, cópia da Certidão de Uso de Solo da Torre de Telefonia Móvel instalada no Bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 084/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a sinalização e pintura de solo de toda a extensão da Rua Dr. Guilherme Rehder, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 085/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações a Santa Casa Dona Carolina Malheiros referente as cirurgias eletivas realizadas pelo Departamento de Ortopedia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 086/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo e a Renovias informações referentes ao andamento do processo para a construção da rotatória na Rodovia São João-Pinhal, em frente a UNESP. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicações: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 072/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita providências, junto ao departamento competente da municipalidade, para execução de serviços de manutenção na estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 073/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providenciar o recapeamento da Rua Madri Maria Inês, no Bairro Jardim Del Plata, que se encontra em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 074/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providenciar a limpeza do meio fio em todas as ruas do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 075/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para realização de melhoria na quadra esportiva do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios de Diversos: (Exp.)</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Oficio nº 101/2018 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Comunica o parecer favorável às contas do Prefeito de São João da Boa Vista relativas ao exercício de 2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamentos para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2015.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PEQUENO EXPEDIENTE: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>GRANDE EXPEDIENTE: - </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Tribuna Livre:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PALAVRA LIVRE: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ORDEM DO DIA: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 10ª. Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2018.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PRESIDENTE: </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</span></font></div><div><br/></div>