Oficio do Executivo nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
20/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 34/19 que dispõe sobre a alteração do Artigo 96 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992.
Indexação
Observação