Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 2 |
Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 3 |
Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 4 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 34/19 que dispõe sobre a alteração do Artigo 96 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. - |
Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a APEF – Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e redação. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016. - |
Aprovado(a) Às Comissões de finanças e orçamento. |
| 7 |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 9 |
Envia Moção de Congratulações parabenizando a EMEB Genoefa Pan Bernardo, pelo XV Aniversário de sua fundação. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Solicita ao SETRAN estudos para a construção de redutores na Rua Guilherme Ciacco, no Bairro Jardim Vila Rica. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária do Município de São João da Boa Vista, realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA, uma fiscalização na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita informações a Sra. Amélia Queiroz, Assessora de Desenvolvimento Econômico, com referência aos terrenos do Distrito Industrial . - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita à ARTESP maior rapidez na autorização para que SABESP inicie a retirada de adutora existente na estrada São João da Boa Vista/Espírito Santo do Pinhal para que se inicie a construção da rotatória em frente à UNESP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita que os recursos da Emenda Parlamentar do ex-Deputado Federal Silvio Torres, no valor de R$ 500 mil, sejam destinados às obras de infraestrutura do acesso do bairro Durval Nicolau 2ª Etapa ao PSF do Jardim Maestro Mourão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita à UNIFAE informações relativas aos valores arrecadados por cada um de seus cursos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte", que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no âmbito do Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a implantação do Programa Amigo do Esporte. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao SETRAN a colocação de placa, sinalizando RUA SEM SAÍDA, na Rua Amélia Michelazzo Penha, no Bairro Jardim dos Reis. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita informações sobre os exames de imagem pedidos pela Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "passe livre estudantil" nos Serviços de Transporte Coletivo Público de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Solicita serviços de pintura e manutenção da Praça Amadeu de Oliveira, no Bairro São Lázaro. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
Solicita a pintura e sinalização de faixas em toda extensão das ruas do Bairro São Lázaro. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
Solicita o recapeamento da Rua Joaquim José da Costa Oliveira, no Bairro Jardim Priscila. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
Solicita a poda de árvore na Rua Benedito Melo nº 202, no Bairro Jardim Magalhães. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Solicita a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Amadeu de Oliveira, no Bairro São Lázaro. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Solicita a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Guanabara, nas proximidades dos aparelhos de ginástica. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
Solicita o corte da grama no Velório Municipal. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
Apresenta abaixo assinado, subscrito pelo municipe Moisés Juliani Montiel, solicitando mudança no artigo 4º do Código de Posturas do Município. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 33 |
Encaminha resposta da Vigilãncia Sanitária ao Autógrafo de nº 32 que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo de n° 31/18. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
Encaminha resposta ao Of. Gab. 17/2019 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |