Resumo (6ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista

Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres

Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica.

Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 34/19 que dispõe sobre a alteração do Artigo 96 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992.

Declara de Utilidade Pública a APEF – Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.

Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão.

Envia Moção de Congratulações parabenizando a EMEB Genoefa Pan Bernardo, pelo XV Aniversário de sua fundação.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.

Solicita ao SETRAN estudos para a construção de redutores na Rua Guilherme Ciacco, no Bairro Jardim Vila Rica.

Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária do Município de São João da Boa Vista, realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA, uma fiscalização na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros.

Solicita informações a Sra. Amélia Queiroz, Assessora de Desenvolvimento Econômico, com referência aos terrenos do Distrito Industrial .

Solicita à ARTESP maior rapidez na autorização para que SABESP inicie a retirada de adutora existente na estrada São João da Boa Vista/Espírito Santo do Pinhal para que se inicie a construção da rotatória em frente à UNESP.

Solicita que os recursos da Emenda Parlamentar do ex-Deputado Federal Silvio Torres, no valor de R$ 500 mil, sejam destinados às obras de infraestrutura do acesso do bairro Durval Nicolau 2ª Etapa ao PSF do Jardim Maestro Mourão.

Solicita à UNIFAE informações relativas aos valores arrecadados por cada um de seus cursos.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte", que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no âmbito do Município de São João da Boa Vista.

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a implantação do Programa Amigo do Esporte.

Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA.

Solicita ao SETRAN a colocação de placa, sinalizando RUA SEM SAÍDA, na Rua Amélia Michelazzo Penha, no Bairro Jardim dos Reis.

Solicita informações sobre os exames de imagem pedidos pela Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "passe livre estudantil" nos Serviços de Transporte Coletivo Público de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita serviços de pintura e manutenção da Praça Amadeu de Oliveira, no Bairro São Lázaro.

Solicita a pintura e sinalização de faixas em toda extensão das ruas do Bairro São Lázaro.

Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Solicita o recapeamento da Rua Joaquim José da Costa Oliveira, no Bairro Jardim Priscila.

Solicita a poda de árvore na Rua Benedito Melo nº 202, no Bairro Jardim Magalhães.

Solicita a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Amadeu de Oliveira, no Bairro São Lázaro.

Solicita a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Guanabara, nas proximidades dos aparelhos de ginástica.

Solicita o corte da grama no Velório Municipal.

Apresenta abaixo assinado, subscrito pelo municipe Moisés Juliani Montiel, solicitando mudança no artigo 4º do Código de Posturas do Município.

Encaminha resposta da Vigilãncia Sanitária ao Autógrafo de nº 32 que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo de n° 31/18.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 17/2019 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda.

Concede licença de nove (09) dias do cargo de Vereador a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis

“Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 3.798, de 26 de fevereiro de 2.015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à Dengue”

“Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. ”

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de não ajuizamento de ações de execuções de créditos tributários e não tributários com pequeno valor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso dos espaços físicos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, mediante processo de licitação pública, conforme Art. 101, Parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.

Altera a Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE a receber de forma parcelada débitos oriundos de mensalidades escolares, inscritas ou não em dívida ativa.

Altera a Lei nº 4.142, de 13 de junho de 2.017, para incluir os órgãos da administração pública direta e indireta na autorização para a celebração de convênio ou parceria para a concessão de bolsas de estudo com o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE.

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.