Ofício do Expediente nº 140 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2019
Número
140
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que o recebimento de documentos só se fará pela WEB ou nas Unidades Protocoladoras por meio de mídia digital, de acordo com a Resolução 01/2018.
Indexação
Observação