Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG"

Altera a Lei nº 4.446, de 26 de março de 2.019, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a realizar a concessão administrativa de uso de seus espaços físicos, mediante processo de licitação pública.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a efetuar a doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 1339 à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Altera a redação das Aléneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99.

Comunica sobre a realização de Audiência Pública, na Câmara Municipal, para a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2019.

Comunica sobre a realização de Audiência Pública, na Câmara Municipal, para a apresentação dos relatórios financeiros e operacionais de Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados.

Da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista- Comunica Veto total ao Autógrafo de nº 125/2019.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 312/2019-pf.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019.

Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista.

Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino.

Institui a campanha Bicicleta Segura nas escolas municipais, que visa prevenir acidentes e estimular o uso da bicicleta no Município de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017.

Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Clube Atlético DER, campeão da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Primeiro Semestre

Envia congratulações a Equipe de Futebol União São Pedro pelo acesso da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Segundo Semestre

Envia congratulações a Equipe de Futebol Célião FC pelo acesso da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Segundo Semestre

Envia congratulações ao sanjoanense Victor Guimarães Alcará pelo desempenho na Copa CBC CBDA de Natação realizada em Porto Alegre - RS.

Envia Moção de Congratulações ao Coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro pelo cargo de Coordenador-Geral no IBAMA e pelos serviços prestados na região.

Moção de Aplausos ao médico Dr. Ricardo Manne pelo excelente trabalho desenvolvido na UPA.

Requer informações sobre ações de grupos antitabagismo no município de São João da Boa Vista.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Art. 6º, caput, 20º, Parágrafo Único, 23º, Parágrafo Único e adiciona o Parágrafo Único ao Art. 6 da Lei 4.543, de 17 de setembro de 2.019, que Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista – CONDEPHIC.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Artigos 7º, Parágrafo Único, 10°, Caput e Parágrafo Único, 14º, Caput, bem como adiciona o §2º ao Art. 9º da Lei 4.542, de 17 de setembro de 2019, que institui regras para a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências

Solicita do senhor Prefeito Municipal providência para conter os pombos na cobertura da feira-livre de domingo.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU

SOLICITA A UNIFAE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU

Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel.

Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais.

Solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município.

Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário.

Requer informações sobre melhorias no escoamento de água na Avenida Mauá.

Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro.

Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências.

Solicita ao Executivo estudo para funcionamento de 24h do laboratório de análises clínicas na UPA.

Solicita ao Executivo estudo para contratação de um médico ortopedista na UPA.

Solicita ao Executivo estudo para o funcionamento 24h da farmácia da UPA.

Solicita informações e providências sobre poda de uma árvore na Rua Henrique Martarelo, em frente ao número 292

Solicita ao Setran estudos para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Mauá, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Solicita ao Executivo a construção de dois quebras molas na Rua Santa Teodoro Marina, até as proximidades da chácara do Senhor Pedro Vicentini.

Solicita ao Executivo melhorias na iluminação da Rua Santa Teodoro Marina, até as proximidades da chácara do Senhor Pedro Vicentini.

Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da Decisão sobre o exame das contas anuais da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2.017.

Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Encaminha Decisão sobre o exame das contas anuais da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2017.

Da ARTESP: Resposta à Moção 78/2018, contida no ofício 359/2018-dv, referente ao limite de velocidade da Rodovia SP 342.

Da Renovias: Encaminha resposta ao Requerimento 221/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 193/2019-div.

Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que o recebimento de documentos só se fará pela WEB ou nas Unidades Protocoladoras por meio de mídia digital, de acordo com a Resolução 01/2018.

De autoria de JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)- Encaminha Representação contra o Vereador Leonildes Chaves Júnior.

De autoria de Mauricio Betito Neto- Encaminha Requerimento de Cassação do Título de Cidadão Sanjoanense.

De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa - Encaminha Requerimento de Cassação de Medalha De Mérito Cívico "24 de Junho".

Da Associação dos ciclistas Bikers Mogiana: solicita a realização de evento inaugural para a reativação da Ciclo Faixa na Avenida Durval Nicolau.

O Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de um representante para compor o Grupo de Trabalhos do Censo Cadastral Previdenciário.