Oficio do Executivo nº 290 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2019
Número
290
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada de projetos de lei em virtude da Resolução nº 16/2019.
Indexação
Observação