Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2020. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que diispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de junho de 1998. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Controle Finalístico, mediante a instituição, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, da Controladoria da Administração Indireta Municipal e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos visando a Cessão de Uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública, através da Superitendência da Polícia Técnico-Científica Instituto Médico Legal e Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria 01 (uma) vaga do cargo de Guarda Vidas, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 10 |
Solicita a retirada de projetos de lei em virtude da Resolução nº 16/2019. - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Retirado pelo Autor. |
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| 11 |
Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 12 |
Envia Congratulações a todos os alunos premiados em 2019 pelo concurso "O Melhor Aluno da Escola Pública" - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Envia Moção de Congratulações ao Rotary Club de São João da Boa Vista pela realização da décima edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública" - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Envia Moção de Congratulações a Igor Rodrigues de Carvalho pela vitória na 1ª edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública", em 2010. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Norte pelos 50 anos da organização. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Encaminha Moção de Aplausos para o Sargento Kondo, do Tiro de Guerra, pelo encerramento do ano e pelo belo trabalho realizado. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Moção nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Moção de Congratulações para o General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos pelo exercício militar realizado em São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
Requerimento nº 434 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita corte de árvore na Rua Godofredo Baraúna, na Vila Nossa Senhora de Fátima. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 19 |
Requerimento nº 435 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a troca de lâmpadas no Jardim Leonor - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 20 |
Requerimento nº 436 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a retirada de canaleta colocada na esquina entre as ruas Manoel da Costa Patrão e Moufid Georges Nasr. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 21 |
Requerimento nº 437 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que notifique os proprietários de dois terrenos no Solar Mantiqueira para que realizem a limpeza dos mesmos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 22 |
Reitera o pedido feito pelo Requerimento 273/19, que solicitava ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Requerimento nº 439 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a poda da árvore existente na área do "parquinho" localizado no CSU do DER. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 24 |
Solicita visita de fiscalização da Vigilância Sanitária no entorno da antiga Pensão São José na Rua Campos Sales. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita informações e providências em relação ao aparecimento de escorpiões no Cemitério Municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita a aprovação desta Casa, em parceria com o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT e com a presença do Deputado Federal Paulo Teixeira e Deputado Estadual Luís Fernando, para a realização de Sessão Solene de homenagem póstuma ao ex-vereador José Carlos Colabardini. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Solicita a limpeza do terreno localizado na rua Waldemar Eugênio, ao lado do número 236, no Parque Residencial Thereza Cristina. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Solicita a limpeza de um terreno na rua Antônia G. Gonçalves, próximo ao número 55, no Parque Residencial Thereza Cristina. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Solicita a retirada dos diversos automóveis abandonados nas ruas do Parque Residencial Thereza Cristina - |
Não há resultado | |
| 30 |
Envia pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa. - |
Não há resultado |