Resumo (36ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2020.

Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que diispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021.

Revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de junho de 1998.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Finalístico, mediante a instituição, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, da Controladoria da Administração Indireta Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos visando a Cessão de Uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública, através da Superitendência da Polícia Técnico-Científica Instituto Médico Legal e Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas e dá outras providências.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências.

Cria 01 (uma) vaga do cargo de Guarda Vidas, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Solicita a retirada de projetos de lei em virtude da Resolução nº 16/2019.

Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno.

Envia Congratulações a todos os alunos premiados em 2019 pelo concurso "O Melhor Aluno da Escola Pública"

Envia Moção de Congratulações ao Rotary Club de São João da Boa Vista pela realização da décima edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública"

Envia Moção de Congratulações a Igor Rodrigues de Carvalho pela vitória na 1ª edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública", em 2010.

Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Norte pelos 50 anos da organização.

Encaminha Moção de Aplausos para o Sargento Kondo, do Tiro de Guerra, pelo encerramento do ano e pelo belo trabalho realizado.

Encaminha Moção de Congratulações para o General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos pelo exercício militar realizado em São João da Boa Vista.

Solicita corte de árvore na Rua Godofredo Baraúna, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Solicita a troca de lâmpadas no Jardim Leonor

Solicita a retirada de canaleta colocada na esquina entre as ruas Manoel da Costa Patrão e Moufid Georges Nasr.

Solicita ao Executivo que notifique os proprietários de dois terrenos no Solar Mantiqueira para que realizem a limpeza dos mesmos.

Reitera o pedido feito pelo Requerimento 273/19, que solicitava ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista.

Solicita a poda da árvore existente na área do "parquinho" localizado no CSU do DER.

Solicita visita de fiscalização da Vigilância Sanitária no entorno da antiga Pensão São José na Rua Campos Sales.

Solicita informações e providências em relação ao aparecimento de escorpiões no Cemitério Municipal.

Solicita a aprovação desta Casa, em parceria com o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT e com a presença do Deputado Federal Paulo Teixeira e Deputado Estadual Luís Fernando, para a realização de Sessão Solene de homenagem póstuma ao ex-vereador José Carlos Colabardini.

Solicita a limpeza do terreno localizado na rua Waldemar Eugênio, ao lado do número 236, no Parque Residencial Thereza Cristina.

Solicita a limpeza de um terreno na rua Antônia G. Gonçalves, próximo ao número 55, no Parque Residencial Thereza Cristina.

Solicita a retirada dos diversos automóveis abandonados nas ruas do Parque Residencial Thereza Cristina

Envia pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro.

Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 019/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno.

Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 136/2019 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exeercício de 2020.

Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021.

Passa a denominar-se JOÃO BATISTA AMORIM JUNIOR "PROFESSOR AMORIN", c Centro de Treinamento de Futevôlei localizado na área de lazer do parque das cachoeiras.

Apresenta pedido de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar na conduta pública contra os vereadores Claudinei Damalio e Leonildes Chaves Junior.

Apresenta denuncia em desfavor do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 145/2019 - Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências.