Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-


Projeto de Resolução nº 019/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno.

Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-


Projeto de Lei nº 136/2019 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exeercício de 2020.

Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021.

Passa a denominar-se JOÃO BATISTA AMORIM JUNIOR "PROFESSOR AMORIN", c Centro de Treinamento de Futevôlei localizado na área de lazer do parque das cachoeiras.

Apresenta pedido de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar na conduta pública contra os vereadores Claudinei Damalio e Leonildes Chaves Junior.

Apresenta denuncia em desfavor do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-

Projeto de Lei nº 145/2019 - Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências.