Requerimento nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade a vedação
dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas no
município de São João da Boa Vista para evitar a entrada e o acúmulo de
água em seu interior, e impedir que o local se torne criadouro do mosquito
da dengue, visando a saúde pública do município.
dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas no
município de São João da Boa Vista para evitar a entrada e o acúmulo de
água em seu interior, e impedir que o local se torne criadouro do mosquito
da dengue, visando a saúde pública do município.
Indexação
Observação