Ofício do Expediente nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
– Encaminha senha de acesso a acordão prolatado nos autos de ação direta
de inconstitucionalidade.
– Encaminha senha de acesso a acordão prolatado nos autos de ação direta
de inconstitucionalidade.
Indexação
Observação