Requerimento nº 93 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
93
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Indexação
Observação