Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera o Anexo II da Lei nº 4654, de 31 de março de 2020.

Encaminha os Balanços do Exercício de 2.019.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha manifestação a respeito do Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, alterando a Lei 670, de 22 de maio de 1992 e a Lei Municipal de nº 2658, de 21 de outubro de 2009.